Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Justiça bloqueia R$ 10,7 milhões da Universal pelo suposto não pagamento de aluguéis à Band
Além do bloqueio do valor equivalente à dívida, a emissora também solicitou a penhora de um imóvel da IURD como garantia, mas teve o pedido negado
Por Caio César | 15.09.2022 12h52
TSE lança projeto-piloto para a inclusão da biometria nos testes de integridade das urnas
O teste de integridade já é tradicionalmente realizado nas eleições
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 12h43
Moraes desbloqueia contas de empresários acusados de compartilharem mensagens golpistas no WhatsApp
Ministro avaliou que medida não era mais necessária após o 7 de Setembro e a quebra do sigilo que permitirá aprofundar as investigações
Por Agência O Globo | 15.09.2022 11h54
STF marca data para votar a suspensão de decretos pró-armas de Bolsonaro
Nesta sexta-feira os magistrados julgam as decisões do ministro Fachin que restringiram a obtenção de armamentos por ‘risco de violência política’
Por Camila da Silva | 14.09.2022 18h21
Rosa Weber decide manter a relatoria de ações sobre aborto, orçamento secreto e indulto a Daniel Silveira
Nova presidente do STF liberou processos para pauta de julgamentos, mas casos não devem ser analisados imediatamente
Por Agência O Globo | 14.09.2022 13h40
Moraes rejeita pedido para retirar do STF inquérito contra empresários bolsonaristas
Ministro argumentou que seria 'prematuro' enviar o caso à primeira instância porque material apreendido ainda está sob análise
Por Agência O Globo | 14.09.2022 13h29
TSE mantém decisões que barram notícias falsas contra Lula
Entre as publicações está a postagem em que o deputado Eduardo Bolsonaro associa o petista à perseguição de cristãos e à invasão de igrejas
Por CartaCapital | 14.09.2022 10h11
'Que nem se cogite o descumprimento de ordens judiciais': leia a íntegra do discurso de Rosa Weber
O presidente Jair Bolsonaro já ameaçou abertamente ignorar determinações da Corte
Por CartaCapital | 13.09.2022 13h43
PSOL propõe ao STF proibir o uso do orçamento secreto durante as eleições
O partido defende que a ampliação de apoio político e parlamentar há 20 dias das eleições pode interferir na lisura e no equilíbrio do processo eleitoral
Por Marina Verenicz | 13.09.2022 12h11
Rosa Weber assume o STF, defende o Estado de Direito e cita 'tempos perturbadores'
A ministra também prestou homenagem 'ao povo brasileiro, que não desiste da luta pela sua real independência'
Por CartaCapital | 12.09.2022 19h09