Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Entidades denunciam Augusto Aras ao STF por parcialidade em favor de Bolsonaro
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que PGR e sua vice, Lindôra Araújo, sejam impedidos de atuar junto ao TSE
Por Brasil de Fato | 21.09.2022 06h16
MP denuncia bolsonarista que matou apoiador de Lula no MT e pede exame de insanidade mental
De acordo com os procuradores, Rafael Silva de Oliveira agiu com "desejo assassino em uma discussão banal envolvendo preferências políticas"
Por Marina Verenicz | 20.09.2022 15h33
Coligação de Lula aciona o TSE contra discurso de Bolsonaro em Londres
Campanha do ex-presidente pede que ex-capitão seja impedido de utilizar imagens obtidas durante viagem oficial
Por Marina Verenicz | 19.09.2022 11h48
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski
TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal
Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29
STF já tem 5 votos para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro
Fachin, o relator, recebeu o endosso de Barroso, Moraes, Gilmar e Lewandowski; ainda não há divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 18h24
Piso salarial: enfermeiros estão indignados, mas não com STF, diz representante do Cofen
A categoria tem mobilizado atos para o dia 21 de setembro em todo o País
Por CartaCapital | 16.09.2022 15h57
Por 7 a 4, STF confirma a suspensão do piso salarial da enfermagem
A maioria da Corte chancelou uma decisão liminar de Barroso; Mendonça abriu divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 14h39
Ao STF, Aras defende a constitucionalidade da PEC Eleitoral proposta por Bolsonaro
O procurador-Geral da República defendeu a rejeição das ações, que questionam a criação de benefícios em ano eleitoral
Por Marina Verenicz | 16.09.2022 14h19
PGR se diz contra investigação de Eduardo por post sobre 'voluntários' armados de Bolsonaro
A ação foi protocolada pelo PT; a apuração está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 16h25
STF forma maioria para manter suspenso o piso salarial da enfermagem
Governo e Congresso terão dois meses para apresentar informações sobre a fonte de custeio da lei
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 15h20