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Justiça

Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso

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Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise

Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD

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O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho

Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45
Ação pela inelegibilidade de Bolsonaro caiu na 'vala comum' e o TSE 'cumprirá sua missão', diz Moraes

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O julgamento na Corte eleitoral, sob a presidência do magistrado, está marcado para 22 de junho

Por CartaCapital | 13.06.2023 15h09
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing

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A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material

Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35
Moraes projeta julgamento de 'casos mais graves' do 8 de Janeiro em até 6 meses

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O ministro afirmou que as ações penais serão analisadas pelo STF em blocos de 30 réus

Por André Lucena | 13.06.2023 13h07
TRE une ações pela cassação de Moro e dá aval para depoimentos de testemunhas

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Desembargador rejeitou, porém, pedidos de busca e apreensão e de quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal

Por CartaCapital | 13.06.2023 12h50
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan

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Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte

Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03
STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre a contribuição de bancos

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A maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise, a envolver a incidência de PIS e Cofins

Por CartaCapital | 12.06.2023 21h41
Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de corpos na ditadura

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A decisão aponta se tratar de 'um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado' pela Lei de Anistia

Por CartaCapital | 12.06.2023 19h12
A nova tentativa de Deltan de suspender a cassação de seu mandato

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O ex-procurador também recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas fracassou

Por CartaCapital | 12.06.2023 17h03