Justiça
PGR denuncia suspeitos de bloquear rodovias após a vitória de Lula sobre Bolsonaro
A Procuradoria enquadrou o grupo em associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 19h46
Ex-deputado é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista em rede social
MPF afirmou que vai recorrer para aumentar o valor da indenização
Por CartaCapital | 20.05.2024 19h32
Moraes suspende leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas e na administração pública
Entidades acionaram o STF contra 18 legislações locais que potencialmente estão em desacordo com a Constituição
Por CartaCapital | 20.05.2024 18h20
Como as eleições no Rio Grande do Sul poderiam ser adiadas, segundo advogado
Especialista em direito eleitoral, Fernando Gaspar Neisser defende um eventual adiamento apenas em municípios afetados pelas enchentes
Por Ana Luiza Basilio | 20.05.2024 17h30
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Entidades acionam o STF contra leis que proíbem a linguagem neutra
Para entidades, os que patrocinam o combate à linguagem inclusiva 'visam combater espantalhos'
Por CartaCapital | 20.05.2024 12h24
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos
Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação
Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
MP denuncia influenciadora que culpou religiões de matriz africana por enchentes no RS
Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa
Por CartaCapital | 18.05.2024 10h35