Justiça
PT decide não recorrer ao STF contra decisão do TSE que salvou Moro
Os sete ministros da Corte eleitoral votaram por rejeitar os pedidos de cassação
Por CartaCapital | 23.05.2024 12h40
Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
Por CartaCapital | 23.05.2024 10h57
PF deflagra nova fase da operação contra financiadores do 8 de Janeiro
Agentes cumprem 20 mandados judiciais em cinco estados brasileiros no âmbito da operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 23.05.2024 09h25
TRE do Rio retoma o julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro; relembre o voto do relator
Vice-governador e presidente da Alerj também estão na mira da Justiça Eleitoral e podem perder os mandatos
Por André Lucena | 23.05.2024 09h04
A nova cartada judicial contra a privatização da Sabesp
Ação que questiona a constitucionalidade da privatização da empresa é assinada pelos partidos PT, PSOL e PCdoB de São Paulo
Por CartaCapital | 23.05.2024 08h20
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná
Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência
Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 22.05.2024 20h32
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres
Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
'Sei o que é ser ameaçado pelo PCC', diz Moraes em voto contra a cassação de Moro
O TSE rejeitou por 7 votos a 0 os recursos pela perda do mandato do senador
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h18
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.05.2024 16h44