Justiça
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda
Prevaleceu na 2ª Turma o argumento da defesa, baseado na prescrição da pretensão punitiva
Por CartaCapital | 21.05.2024 17h22
Influenciador Julio Cocielo é absolvido de acusações de racismo
Juiz entendeu que os posts tinham ‘alto teor irônico’
Por CartaCapital | 21.05.2024 16h45
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário
A decisão, por unanimidade, partiu da 1ª Turma, nesta terça-feira 21
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 15h56
STF extingue pena imposta a José Dirceu pela Lava Jato
A decisão partiu da 2ª Turma. Prevaleceu uma divergência inaugurada em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h50
Entenda o que acontecerá após o TSE julgar a cassação de Moro
Ministro analisam recursos contra a decisão do TRE do Paraná que absolveu o senador
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 13h06
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
PGR defende derrubada da lei de São Paulo que anistia multas aplicadas na pandemia
Medida do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de R$ 72 milhões
Por André Lucena | 21.05.2024 09h10
Relembre a denúncia contra Zambelli e Delgatti que será julgada nesta terça-feira pelo STF
Primeira Turma do Supremo irá decidir se recebe ou não a denúncia feita pela PGR contra a parlamentar e o hacker de Araraquara
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 08h03
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50