Justiça
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
Moraes manda soltar mais dois policiais da cúpula da PMDF envolvidos no 8 de Janeiro
Os militares eram os últimos presos no âmbito de uma ação que apurava omissão no âmbito dos atos golpistas
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h18
Caso Marielle: juiz condena ex-PM e advogada por atrasar investigação
Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado
Por Agência Brasil | 29.05.2024 18h10
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça
Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 15h15
Por que Fabiano Contarato, senador do PT, votou por derrubar o veto de Lula à lei sobre a 'saidinha'
O Congresso Nacional aplicou uma derrota ao governo em sessão na terça-feira 28
Por André Lucena | 29.05.2024 13h43
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei
Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30
STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais
O certame prevê que a gravação dos vídeos possa ocorrer de acordo com a vontade dos agentes
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 13h05
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23