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Competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas entra no radar do STF

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Os ministros fixarão uma tese que servirá de baliza para todos os processos semelhantes

Por CartaCapital | 07.01.2026 19h31
MEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação

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O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025

Por CartaCapital | 07.01.2026 18h34
'Total ignorância': Moraes critica o CFM e anula sindicância sobre assistência a Bolsonaro

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O ministro apontou 'ilegalidade' e 'ausência de competência' do Conselho Federal de Medicina

Por Wendal Carmo | 07.01.2026 18h23
Após reclamação de Bolsonaro, PF diz não ser possível reduzir ruído de ar-condicionado em cela

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A defesa do ex-presidente havia solicitado uma solução que mitigasse o ruído

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 17h28
Presidente do TCU diz que uma eventual reversão da liquidação do Master cabe ao STF

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O processo deve ser remetido ao ministro Dias Toffoli, já que ele relata o caso envolvendo o banco

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 16h50
STJ mantém preso motorista de BMW acusado de matar homem em Curitiba

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Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin afirmou que a análise do caso não cabe à Corte

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 16h37
Senador vai à PGR contra ministro do TCU por condução do caso Master

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Alessandro Vieira defendeu levar o tema ao STF. O alvo da representação é Jhonatan de Jesus, que lidera o processo na Corte de Contas

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 14h58
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT

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Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 14h10
Cúpula do Congresso esvazia ato do 8 de Janeiro promovido pelo Planalto

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Ausência de Hugo Motta e Davi Alcolumbre é lida como recado ao governo, que deve adiar o veto ao PL da Dosimetria

Por Vinícius Nunes | 07.01.2026 10h43
Malafaia tem 15 dias para explicar ofensas contra comandante do Exército

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O general Tomás Paiva acusa o pastor de calúnia e injúria por declarações feitas em abril do ano passado

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 10h15