O relator da ação do PT contra Flávio Bolsonaro no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, foi designado relator da representação de PT, PCdoB e PV contra o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A ação também mira o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) por um suposto “movimento articulado de desinformação contra a integridade do sistema eletrônico de votação”.

Os partidos sustentam que os quatro alvos da ação trabalharam de forma coordenada para descontextualizar um documento dos Estados Unidos sobre eleições na Venezuela e usá-lo para disseminar desinformação a respeito das urnas eletrônicas no Brasil.

A federação solicitou ao TSE a exclusão imediata dos conteúdos das redes sociais, a determinação para as plataformas adotarem medidas contra o impulsionamento de publicações semelhantes, e uma multa de 30 mil reais para cada alvo.

Durante evento na última terça-feira 21, Flávio recorreu a alegações infundadas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo as quais a empresa Smartmatic estaria envolvida em um plano de fraude eleitoral do governo chavista. “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse o filho de Jair Bolsonaro. O TSE, porém, já reafirmou em diversas ocasiões que a companhia não fornece urnas ou softwares usados no Brasil.

Em maio, o TSE definiu que Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha participarão da distribuição dos processos relacionados a propaganda eleitoral, um dos temas mais sensíveis das campanhas.

A portaria estabeleceu também que as decisões sobre concessão ou não de liminares sobre o tema — inclusive pedidos de direito de resposta — serão submetidas imediatamente ao plenário do TSE, até por meio de sessões virtuais.