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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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Justiça
Partidos de esquerda acionam o TSE contra PL, Flávio e Zema por uso irregular de inteligência artificial
PT, PCdoB e PV argumentam que o partido bolsonarista e os políticos da extrema-direita teriam publicado vídeos manipulados pela tecnologia com ataques ao presidente Lula
Por CartaCapital | 21.02.2026 10h11
Justiça
Partido de Bolsonaro aciona o TSE contra Lula por desfile na Sapucaí
A legenda afirma que pretende reunir elementos probatórios para futura investigação
Por CartaCapital | 20.02.2026 09h56
Justiça
TSE pauta julgamento de ações que podem cassar mandatos de Castro e Bacellar para março
A análise de ações que acusam os dois de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 teve início em novembro, mas foi interrompido por pedido de vista
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 15h23
CartaExpressa
Deputado do PT aciona o TSE para impedir distribuição de adesivos pró-Flávio por ex-ministro
Gilson Machado promete novos 'adesivaços' em estados do Nordeste; peças trazem a imagem de Jair Bolsonaro e a mensagem de que a região 'está com Flávio'
Por Wendal Carmo | 18.02.2026 14h51
Justiça
Redistribuição do Caso Master no STF reforça o protagonismo de indicados por Bolsonaro
André Mendonça fica responsável pelas duas mais rumorosas investigações da Corte. Nunes Marques comandará o TSE durante as eleições
Por CartaCapital | 13.02.2026 11h01
Justiça
TSE nega pedido de liminar contra desfile que homenageará Lula no Carnaval do Rio
O caso, porém, seguirá aberto na Corte, que analisará eventuais alegações de propaganda eleitoral antecipada
Por Maiara Marinho | 12.02.2026 12h55
Justiça
TSE decide por unanimidade salvar o mandato de Jorge Seif
Prevaleceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, por negar recurso contra o senador bolsonarista
Por CartaCapital | 12.02.2026 11h44
CartaCapital
Democracia refém
A abdicação do Estado na regulação da Inteligência Artificial expõe o processo eleitoral aos bandoleiros digitais
Por Marcelo Senise | 12.02.2026 09h15
CartaExpressa
A nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
Por Vinícius Nunes | 11.02.2026 16h24
Justiça
Código de Conduta do TSE para o ano eleitoral entra em vigor; veja as regras
As normas foram oficializadas nesta terça-feira após reunião da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes das Cortes eleitorais dos estados
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 11h56