TSE cassa prefeito e vice por barreiras na cidade no dia da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos prefeito e vice-prefeito em Analândia (SP), por abuso de poder político em 2020.

A decisão foi tomada por unanimidade na quinta-feira 14. A Corte declarou os dois políticos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de eleição no município.

O TSE analisou um recurso do PSDB contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que havia mantido Franceschini e Guilherme nos cargos.

O diretório tucano apresentou a ação contra os dois políticos e contra Jairo Aparecido Mascia, então prefeito. Segundo o partido, os três praticaram abuso de poder político por meio da instalação ilegal de barreiras físicas sanitárias na cidade no dia da eleição, para impedir a votação de eleitores da zona rural. Mascia também foi condenado à inelegibilidade.

De acordo com dados do Portal do TSE, aproximadamente 20% da população do município residia em 2020 na área rural. “Conforme demonstrado, foi este o eleitorado prejudicado pelo voto, a partir da principal entrada da cidade”, disse o relator, Floriano de Azevedo Marques.

Em 2020, Analândia teve um grande aumento na abstenção de eleitores (23,84%), contra 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012.

Além da instalação de barreiras sanitárias, o processo apresenta trechos de uma conversa no WhatsApp, com a participação de parentes dos candidatos e de apoiadores da campanha, indicando que o objetivo das barreiras seria impedir a votação de eleitores da área rural.