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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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Política
TSE nega cassação de Zema, mas aplica multa de R$ 5 mil por publicidade institucional
Partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha
Por CartaCapital | 14.05.2024 21h51
Justiça
TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro
O Ministério Público já se manifestou contra os recursos de PT e PL
Por CartaCapital | 09.05.2024 16h41
CartaExpressa
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15
Justiça
MP recomenda ao TSE rejeitar recursos e manter a absolvição de Moro
PT e PL recorreram à instância máxima da Justiça Eleitoral após a derrota na Corte parananese
Por CartaCapital | 07.05.2024 23h03
CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
Justiça
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
Justiça
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE
A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
CartaExpressa
Liberdade de expressão 'vem sendo capturada' para 'fazer o mal', diz Cármen Lúcia
Declaração da nova presidente do TSE ocorre em um momento de embates entre representantes da ultradireita e as cortes supremas
Por André Lucena | 07.05.2024 15h40
Justiça
TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho
Por André Lucena | 07.05.2024 12h03
Política
Prazo para regularizar, transferir ou emitir título de eleitor termina nesta quarta-feira
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições municipais de outubro
Por CartaCapital | 07.05.2024 09h25