TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de violência política de gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão preventiva de um de ex-deputado acusado de praticar violência política de gênero.

Por unanimidade, os ministros decidiram pelo indeferimento do pedido de revogação do acórdão regional que mantém a prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Afonso Rabelo da Costa, acusado da prática de violência política de gênero contra a deputada federal Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (MDB-PA).

Segundo o inquérito, o réu valeu-se de suas redes sociais para ameaçar e perseguir a deputada, passou a impulsionar vídeo com ofensas e humilhações, chegando ao limite de fazer postagens com o telefone da vítima e divulgá-lo nas redes sociais. Além disso, o acusado realizou lives nas quais fazia ilações acerca de relacionamentos da vítima, incitando violência contra a mulher.

Em seu voto, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, retomou fases do processo, destacando que já havia sido concedido ao acusado um primeiro habeas corpus pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em abril deste ano, mas que a decisão havia sido revista e revogada no mês seguinte.

Ainda de acordo com a magistrada, embora o ex-parlamentar tenha cumprido as medidas cautelares determinadas – como o uso de tornozeleira eletrônica e o distanciamento físico da vítima –, isso não garantiu a ordem pública, tampouco impediu a reincidência de violência de gênero. Segundo a relatora, ofensas impetradas pela internet seguiram sendo registradas, inclusive com a criação de um personagem pejorativo.