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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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Justiça
TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e mais 2 parlamentares por ligarem Lula ao satanismo
Em 2022, a Corte já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 15h16
CartaExpressa
PT decide não recorrer ao STF contra decisão do TSE que salvou Moro
Os sete ministros da Corte eleitoral votaram por rejeitar os pedidos de cassação
Por CartaCapital | 23.05.2024 12h40
Justiça
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 22.05.2024 20h32
CartaExpressa
'Sei o que é ser ameaçado pelo PCC', diz Moraes em voto contra a cassação de Moro
O TSE rejeitou por 7 votos a 0 os recursos pela perda do mandato do senador
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h18
Justiça
O cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz Moraes
O ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE
Por CartaCapital | 22.05.2024 15h45
Justiça
Os alertas da futura presidente do TSE no julgamento que salvou Moro
Cármen Lúcia substituirá Alexandre de Moraes e estará à frente da Corte nas eleições municipais
Por CartaCapital | 22.05.2024 12h48
Justiça
Por 7 a 0, TSE salva Moro e rejeita cassação por abuso na eleição de 2022
A Corte analisou recursos de PT e PL contra a decisão pró-Moro no TRE do Paraná
Por CartaCapital | 21.05.2024 21h47
Política
A nova cartada de Bolsonaro e Braga Netto para reverter a inelegibilidade
Ex-presidente e ex-ministro foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h28
Justiça
Entenda o que acontecerá após o TSE julgar a cassação de Moro
Ministro analisam recursos contra a decisão do TRE do Paraná que absolveu o senador
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 13h06
CartaExpressa
Moraes pede à ONU uma Declaração de Direitos Digitais e diz que big techs agem como 'terra de ninguém'
O presidente do TSE comanda em Brasília um seminário internacional sobre inteligência artificial
Por CartaCapital | 21.05.2024 11h52