Teto de Gastos
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Economia
Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
Segundo o ministro, proposta deve ser enviada em 60 dias ao Congresso
Por Agência Brasil | 14.03.2023 06h27
Economia
Fazenda fecha proposta para o novo arcabouço fiscal, a substituir o teto de gastos
O ministro Fernando Haddad também declarou ter 'validado' com Lula o desenho do programa Desenrola
Por CartaCapital | 06.03.2023 15h21
CartaExpressa
Haddad planeja concluir novo arcabouço fiscal ainda nesta semana
Segundo o ministro da Fazendo, o objetivo é publicar o texto ainda em março
Por CartaCapital | 02.03.2023 17h31
Economia
Haddad antecipa anúncio da nova regra fiscal
Prazo inicial para que a nova âncora fiscal fosse levada ao Congresso era agosto e já havia sido antecipado para abril; nesta quarta, ministro garantiu que texto estará pronto em março
Por CartaCapital | 15.02.2023 12h17
Economia
Mensagem de Lula ao Congresso tem críticas ao teto e compromisso com reforma tributária
A apresentação do novo arcabouço fiscal é uma das prioridades do governo na agenda ecônomica
Por CartaCapital | 02.02.2023 16h49
Economia
Responsabilidade fiscal: possíveis consensos
Todos precisam reconhecer que existem limites, mas também flexibilidade. Planejamento, cumprimento de compromissos e transparência são indispensáveis
Por Fernando de Aquino Fonseca Neto | 23.01.2023 13h10
Economia
Lula e o desenvolvimento
Para os vanguardistas do atraso, tudo que não é corte de gastos é gastança
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 05.01.2023 18h51
Política
As vitórias do PT na PEC da Transição, além da aprovação do texto
Parlamentares avaliam que só com a tramitação da proposta foi possível conseguir duas vitórias fundamentais para o novo governo
Por Alisson Matos | 22.12.2022 09h29
Economia
Frente ampla funcionou e extrema-direita se restringiu a 130 votos, diz Haddad após vitória da PEC
O futuro ministro da Fazenda projeta levar ao Congresso uma nova âncora fiscal no primeiro semestre de 2023
Por CartaCapital | 21.12.2022 18h22
CartaExpressa
Novo tenta dificultar substituição do teto de gastos, mas é derrotado na Câmara
A discussão ocorreu no âmbito da PEC da Transição, que vai a votação em segundo turno ainda nesta tarde.
Por CartaCapital | 21.12.2022 16h01