Teto de Gastos

Economia
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
A discussão entre os senadores acontecerá na quarta-feira 8

STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraFuturo do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
6min de leituraRevista
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Fazenda fecha proposta para o novo arcabouço fiscal, a substituir o teto de gastos
O ministro Fernando Haddad também declarou ter 'validado' com Lula o desenho do programa Desenrola
Por CartaCapital | 06.03.2023 15h21
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Haddad planeja concluir novo arcabouço fiscal ainda nesta semana
Segundo o ministro da Fazendo, o objetivo é publicar o texto ainda em março
Por CartaCapital | 02.03.2023 17h31
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Haddad antecipa anúncio da nova regra fiscal
Prazo inicial para que a nova âncora fiscal fosse levada ao Congresso era agosto e já havia sido antecipado para abril; nesta quarta, ministro garantiu que texto estará pronto em março
Por CartaCapital | 15.02.2023 12h17
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Mensagem de Lula ao Congresso tem críticas ao teto e compromisso com reforma tributária
A apresentação do novo arcabouço fiscal é uma das prioridades do governo na agenda ecônomica
Por CartaCapital | 02.02.2023 16h49
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Responsabilidade fiscal: possíveis consensos
Todos precisam reconhecer que existem limites, mas também flexibilidade. Planejamento, cumprimento de compromissos e transparência são indispensáveis
Por Fernando de Aquino Fonseca Neto | 23.01.2023 13h10
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Lula e o desenvolvimento
Para os vanguardistas do atraso, tudo que não é corte de gastos é gastança
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 05.01.2023 18h51
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As vitórias do PT na PEC da Transição, além da aprovação do texto
Parlamentares avaliam que só com a tramitação da proposta foi possível conseguir duas vitórias fundamentais para o novo governo
Por Alisson Matos | 22.12.2022 09h29
Economia
Frente ampla funcionou e extrema-direita se restringiu a 130 votos, diz Haddad após vitória da PEC
O futuro ministro da Fazenda projeta levar ao Congresso uma nova âncora fiscal no primeiro semestre de 2023
Por CartaCapital | 21.12.2022 18h22
CartaExpressa
Novo tenta dificultar substituição do teto de gastos, mas é derrotado na Câmara
A discussão ocorreu no âmbito da PEC da Transição, que vai a votação em segundo turno ainda nesta tarde.
Por CartaCapital | 21.12.2022 16h01
Política
Lira diz que Medida Provisória não é o melhor caminho para viabilizar o Bolsa Família
Deputado deu declaração no domingo, mas disse manter a avaliação mesmo após decisão de Gilmar Mendes que abre a possibilidade para o que hoje é tido como plano B à PEC da Transição
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 12h54