Teto de Gastos

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraRevista
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Lula diz que, se eleito, não ficará ‘chorando’ por falta de recursos: ‘Vamos ter que arrumar dinheiro’
Em São Paulo, o ex-presidente voltou a defender a revogação do teto de gastos para garantir investimentos em áreas como Saúde e Educação
Por Getulio Xavier | 05.08.2022 13h19
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'Não vamos morrer por um princípio de austeridade', diz Guedes sobre o Teto de Gastos
A declaração vem menos de um mês depois de o Congresso promulgar a PEC Eleitoral, a servir como uma tentativa de dar sobrevida à campanha de Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.08.2022 19h47
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Por um fio
O desfinanciamento da saúde pública promovido por Michel Temer e Jair Bolsonaro arrasta o SUS para a UTI
Por Maurício Thuswohl | 21.07.2022 17h01
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Lula nega 'plano emergencial' de 100 dias: 'Meu compromisso é de quatro anos'
Em Pernambuco, o ex-presidente tornou a defender a recriação do Ministério da Cultura e a abertura de comitês estaduais sobre o tema
Por Getulio Xavier | 21.07.2022 14h44
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Governo prepara corte de mais de R$ 5 bi para cumprir teto de gastos
Ministérios reclamam de faltas de recursos
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Governo inclui subsídio ao transporte de idosos e ao etanol no pacote de 'bondades'
Iniciativas serão incluídas na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. Custo fiscal das medidas já chega a R$ 34,8 bilhões
Por Agência O Globo | 25.06.2022 10h01
Observatório do Banco Central
Tudo segue mal quando persiste a agenda neoliberal
É angustiante ver o Brasil preso em uma estratégia política que impõe retrocessos e sofrimentos para a maior parcela da população
Por Águida Cristina Santos Almeida e Karla Vanessa Silva Leite | 20.06.2022 05h48
Educação
Estudantes protestam em todo o País contra cortes na educação
Bloqueio bilionário no orçamento do MEC ameaça funcionamento de mais de 100 instituições
Por Brasil de Fato | 10.06.2022 16h19
Economia
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade para ampliar gastos
Ministros do TCU avaliaram, sob condição de anonimato, que seria uma tentativa de “simulação para burlar a legislação fiscal”. A medida pode ser questionada no STF
Por Estadão Conteúdo | 03.06.2022 08h05
Observatório da Economia Contemporânea
O outro lado do teto de gastos
É urgente inverter a lógica atual, que engessa a política fiscal, reforça a instabilidade econômica e suscita mudanças para acomodar gastos de baixo impacto
Por Bruno Moretti | 30.05.2022 12h27