Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
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Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24
Justiça
André Mendonça acolhe ação que decidirá se os acordos de leniência firmados pela Lava Jato são constitucionais
Autores da ação argumentam que os acordos foram celebrados sob pressão e coação pelos integrantes da Força-Tarefa
Por Marina Verenicz | 26.07.2023 10h19
Justiça
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos
Por Agência Brasil | 24.07.2023 10h02
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
Mendonça suspende, em liminar, leis que permitem ganhos acima do teto a magistrados de Goiás
O teto é o salário dos ministros do STF, que foi reajustado para R$ R$ 41,6 mil a partir de 2023
Por CartaCapital | 22.07.2023 15h31
Justiça
Defesa de empresário acusado de agredir filho de Moraes requisita imagens do aeroporto ao STF
'Se o governo brasileiro está empenhado em obter provas no interesse daqueles que se dizem vítimas de ofensas ou agressão, igual direito têm os supostos autores', sustentou o advogado Ralph Tórtima
Por CartaCapital | 22.07.2023 14h53
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
Política
Advogado de Daniel Silveira faz 'vaquinha' para pagar contas de ex-deputado
"Vamos devolver dignidade ao nosso herói Daniel Silveira e sua família?", pergunta a postagem do defensor do extremista
Por CartaCapital | 20.07.2023 08h21