Supremo Tribunal Federal

Justiça
PGR pede o arquivamento do caso das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O documento assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF

‘A Turma’: o que era o grupo descrito por André Mendonça como a ‘milícia’ de Daniel Vorcaro
Por CartaCapital‘Compliance Zero’: relembre as diferentes etapas da operação que levou Daniel Vorcaro (de novo) à prisão
O dono do Banco Master voltou ser preso nesta quarta-feira 4, por decisão do ministro André Mendonça, do STF
3min de leituraPrefeito e vice de Macapá são afastados por suspeita de fraude em obra de hospital
Dr. Furlan e Mario Neto foram alvos de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira 4
4min de leituraSTF determina nova prisão de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master
A ordem foi assinada pelo ministro André Mendonça e cumprida por agentes da Polícia Federal
5min de leituraFachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
3min de leituraRevista
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Sociedade
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos
A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal
Por Caio César | 20.09.2023 14h20
CartaExpressa
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado
Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra
Por Caio César | 20.09.2023 11h29
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Justiça
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF
Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro
Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Diversidade
Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'
Partido e instituto conservador tentam derrubar uma normativa que veda a associação de atividade profissional de psicólogos a crenças religiosas
Por Caio César | 15.09.2023 13h15
Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Justiça
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro
Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos
Por RFI | 15.09.2023 09h40
Justiça
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'
O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57