Supremo Tribunal Federal

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Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
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Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
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PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48
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Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação
Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31
Justiça
Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança
Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública
Por Victor Ohana | 25.08.2023 20h55
Justiça
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
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Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Opinião
Diversidade na Suprema Corte
Lula deveria escolher uma ministra negra e nordestina para ocupar a vaga de Rosa Weber, prestes a se aposentar
Por Aldo Fornazieri | 24.08.2023 17h53
Justiça
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
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Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
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STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43