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STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra

CartaExpressa

STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra

O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber

Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres

Justiça

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Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro

Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
Operação Lesa Pátria: Quem é o empresário apontado pela PF como 'possível financiador' do 8 de Janeiro

Justiça

Operação Lesa Pátria: Quem é o empresário apontado pela PF como 'possível financiador' do 8 de Janeiro

Milton de Oliveira Júnior é dono de uma rádio em Itapetininga, no estado de São Paulo; emissora era filiada da Jovem Pan quando ele assumiu, ao vivo, ter financiado os atos terroristas

Por CartaCapital | 27.06.2023 09h31
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro

Justiça

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Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo

Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro

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Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro

Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019

Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa

Justiça

STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa

Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas

Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
PF envia investigação ao STF após encontrar anotações de pagamentos para ‘Arthur’ em caderno de assessor investigado

CartaExpressa

PF envia investigação ao STF após encontrar anotações de pagamentos para ‘Arthur’ em caderno de assessor investigado

Caso vai ao Supremo pelas menções que podem se referir ao deputado, que é atual presidente da Câmara

Por CartaCapital | 26.06.2023 06h42
Moraes vota para tornar réus os acusados de quebrar relógio de Dom João e furtar a réplica da Constituição

Justiça

Moraes vota para tornar réus os acusados de quebrar relógio de Dom João e furtar a réplica da Constituição

Acusados fazem parte do oitavo lote de denúncias contra bolsonaristas do 8 de Janeiro. Até agora, já são réus mais de 1.200 participantes dos atos golpistas

Por CartaCapital | 23.06.2023 10h24
Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual

Justiça

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Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006

Por Agência Pública | 21.06.2023 19h57
Quais processos Bolsonaro enfrenta na Justiça?

Justiça

Quais processos Bolsonaro enfrenta na Justiça?

Na quinta-feira, o ex-presidente Bolsonaro será julgado por abuso de poder pelo Tribunal Superior Eleitoral

Por AFP | 20.06.2023 11h49