Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59
Justiça
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro
Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
Justiça
Operação Lesa Pátria: Quem é o empresário apontado pela PF como 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Milton de Oliveira Júnior é dono de uma rádio em Itapetininga, no estado de São Paulo; emissora era filiada da Jovem Pan quando ele assumiu, ao vivo, ter financiado os atos terroristas
Por CartaCapital | 27.06.2023 09h31
Justiça
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
CartaExpressa
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
CartaExpressa
PF envia investigação ao STF após encontrar anotações de pagamentos para ‘Arthur’ em caderno de assessor investigado
Caso vai ao Supremo pelas menções que podem se referir ao deputado, que é atual presidente da Câmara
Por CartaCapital | 26.06.2023 06h42
Justiça
Moraes vota para tornar réus os acusados de quebrar relógio de Dom João e furtar a réplica da Constituição
Acusados fazem parte do oitavo lote de denúncias contra bolsonaristas do 8 de Janeiro. Até agora, já são réus mais de 1.200 participantes dos atos golpistas
Por CartaCapital | 23.06.2023 10h24
Justiça
Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual
Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006
Por Agência Pública | 21.06.2023 19h57
Justiça
Quais processos Bolsonaro enfrenta na Justiça?
Na quinta-feira, o ex-presidente Bolsonaro será julgado por abuso de poder pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por AFP | 20.06.2023 11h49