Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
Por Agência Brasil | 04.08.2023 12h38
CartaExpressa
Os elogios de Rosa Weber a Cristiano Zanin no STF
O ex-advogado do presidente Lula assumiu oficialmente uma cadeira na Corte nesta quinta-feira 3
Por CartaCapital | 03.08.2023 17h07
Política
Marcos do Val retoma o mandato e pede que o Senado 'não fique de joelhos'
O senador é alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura suposta tentativa de golpe
Por CartaCapital | 03.08.2023 16h42
Justiça
Pacheco critica julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha: 'Grave equívoco'
O presidente do Senado considera que a votação deveria ser uma prerrogativa do Congresso Nacinal
Por CartaCapital | 03.08.2023 16h23
Justiça
Moraes aplica multa de R$ 300 mil e abre inquérito contra Monark
O ministro avalia que o influenciador descumpriu decisão judicial ao criar perfis em plataformas digitais
Por CartaCapital | 02.08.2023 16h16
CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35
Justiça
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Deputados extremistas ainda buscam um caminho para que a Corte adie a pauta
Por CartaCapital | 02.08.2023 07h37
Change.org
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24