‘Quem gerou presenças de 30 anos no Supremo foi o próprio Congresso’, diz Dino em sabatina

Em sabatina no Senado nesta quarta-feira 13, após ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino abordou a questão dos mandatos dos ministros da Corte. Segundo ele, uma proposta do tipo não deve ser excessivamente breve, mas também não pode se estender por demais.

A declaração ocorreu em resposta ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O ex-vice-presidente leu trechos de uma PEC assinada por Dino em 2009, quando era deputado federal, que propunha mandatos de 11 anos no STF, quando ainda era deputado federal. Hoje, os ministros têm mandatos vitalícios e se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

Em meio a conflitos do Senado com o STF, sobretudo no que diz respeito ao marco temporal, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido a criação de mandatos com prazo fixo.

Dino, porém, reavaliou sua posição anterior. Ele afirma agora que um período de 15 anosseria “altamente razoável”, alegando que um mandato curto prejudica a sociedade mais do que o magistrado, gerando instabilidade jurídica.

“Se a composição da Suprema Corte se alterar, por exemplo, em dois anos, três anos, quatro anos, é impossível sedimentar uma jurisprudência. E, portanto, não haverá a segurança jurídica necessária ao funcionamento do mundo privado, dos negócios, dos agentes políticos”, disse Dino.

Relembrando um diálogo com o jurista Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, Dino disse que a escolha do período de 11 anos na proposta original foi baseada em uma “média que grande parte dos países do mundo pratica”. Contudo, observou que foi o próprio Congresso que estendeu a permanência dos ministros do STF para além dos 70 anos de idade.

“Tínhamos uma espécie de mandato no Brasil, que era a aposentadoria compulsória aos 70 anos. O senhor veja que eu tenho 55. Se vigorasse a aposentadoria compulsória aos 70, eu teria 15 anos de mandato, o que me afigura altamente razoável”, afirmou. “Ocorre que o Congresso Nacional resolveu aumentar a idade para 75.

“Quem gerou presenças no Supremo de 20, 30 anos, foi o próprio Congresso Nacional. Claro que se pode rever isso em algum momento, para ter um período mais curto. Não tão curto que acabe por negar a solidez da jurisprudência, e também não tão longo, que faça com que a pessoa fique 30 anos no Supremo Tribunal Federal”, completou Dino.

Durante a sabatina, Dino reafirmou seu compromisso com a imparcialidade e a não influência de convicções políticas em sua atuação como ministro do STF. Se confirmada pelo Senado. sua entrada no STF representará a quinta presença de um homem negro na história da Corte e reduzirá para uma o número de mulheres entre os 11 ministros.