Justiça
Em sabatina, Dino diz que juiz não pode ser ditador e nega ‘ditadura judicial’ no Brasil
Indicado de Lula ao STF voltou a mencionar a Bíblia em resposta à oposição
Em sabatina no Senado sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira 13, Flávio Dino afirmou que “um juiz não pode ser um ditador” e não pode sobrepor as suas convicções às leis.
O indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo considerou que um magistrado “não é boca inanimada da lei”, mas frisou que não atuará como um político caso chegue ao STF.
“Na verdade, um juiz não pode sobrepor as suas convicções individuais em relação aos valores plasmados nas leis. Isso é um ditame básico que emana do nosso sistema jurídico”, declarou.
“É claro que não é, o juiz, boca inanimada da lei, de que falava Montesquieu, paradigma oitocentista pós-revolução francesa. Não. Mas é claro que um juiz tem que controlar a sua subjetividade, porque ele não pode ser um ditador.”
As declarações ocorrem em meio a queixas da oposição sobre o STF, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, sobre supostos atos de arbitrariedade e autoritarismo em decisões judiciais.
O magistrado é criticado, sobretudo, por decisões individuais em processos sobre atos golpistas e disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Dino reforçou que vê as decisões monocráticas como parte do sistema judicial, mas como “excepcionalíssimas”, em casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Dino afirmou que “não existe ditadura judicial no Brasil” e defendeu os atuais integrantes do STF, afirmando que os magistrados “não são facínoras”.
Em resposta ao senador e pastor evangélico Magno Malta (PL-ES), Dino mencionou trechos da Bíblia para definir as suas próprias convicções. O candidato a ministro citou os livros de Êxodo, do Antigo Testamento, e de Mateus e de Atos, do Novo Testamento, como “passagens que iluminam” a postura a ser adotada no STF.
Na terça-feira 12, o indicado à Corte já havia mencionado a Bíblia ao se referir ao diálogo com a oposição.
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