Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
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Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 70 acusados pelo 8 de Janeiro, incluindo Fátima de Tubarão
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 14.08.2023 09h33
Política
PF pede quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro
Também foi solicitado que ex-presidente seja ouvido. Investigação apura suposta atuação de organização criminosa para desviar e vender presentes de luxo entregues por autoridades estrangeiras ao então governante
Por Deutsche Welle | 13.08.2023 09h26
Justiça
Gilmar Mendes vota para receber denúncia contra Carla Zambelli no caso da perseguição armada
No plenário virtual, ministro optou por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no episódio ocorrido na véspera da eleição
Por CartaCapital | 11.08.2023 06h25
Justiça
ANJ critica decisão do STF que permite responsabilizar a imprensa por ato ilícito de entrevistado
Presidente da entidade, Marcelo Rech declarou que a posição do tribunal 'afeta negativamente a liberdade de imprensa'
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h37
Política
Efeito Moro
Os esbirros da Lava Jato pautam o debate no STF sobre a adoção do juiz de garantias
Por Mariana Serafini | 10.08.2023 17h15
Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
Justiça
STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com voto de Zanin
Julgamento será o primeiro com a participação do novo ministro no Plenário
Por Marina Verenicz | 09.08.2023 11h30
Justiça
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15
Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
Justiça
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Por Agência Brasil | 07.08.2023 13h09