Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
Justiça
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32
Justiça
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
Política
'Se PEC se transformar em lei, teremos de respeitar', diz líder do governo no Senado sobre PEC das Drogas
Projeto é debatido pelos parlamentares e pode, na prática, derrubar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 14h18
CartaExpressa
Cristiano Zanin é eleito ministro substituto no TSE
Ministro ocupará uma das três vagas suplentes após efetivação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal
Por Caio César | 27.06.2024 10h34
Diversidade
Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans
Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT
Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Justiça
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24
Política
Supremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil
Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h46
Justiça
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
CartaExpressa
Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado
Por André Lucena | 26.06.2024 08h04