Supremo Tribunal Federal
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes
Por CartaCapitalLava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
2min de leituraOAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
2min de leituraEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraColunistas
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Viúvas da Lava Jato
O adiamento do julgamento de Gabriela Hardt no CNJ expõe as manobras dos protetores da operação
Por René Ruschel | 07.03.2024 18h10Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01CartaExpressa
União deve aderir à ação contra a Jovem Pan por veiculação de desinformação
Ajuizada pelo Ministério Público Federal, a ação tem, entre seus pedidos, o cancelamento das outorgas de rádio da emissora
Por CartaCapital | 05.03.2024 17h57Justiça
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal
Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores
Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58Opinião
O que esperar dos próximos meses na política brasileira
Após a bravata bolsonarista do dia 25, o Brasil começa a retomar a normalidade e rumar para as eleições municipais. É um erro, contudo, achar que a polarização se enfraqueceu
Por Josué Medeiros | 04.03.2024 14h58Política
Morde e assopra
A ambiguidade na manifestação na Avenida Paulista soou como uma estratégia premeditada dos bolsonaristas
Por Aldo Fornazieri | 29.02.2024 17h31CartaExpressa
Procuradores defendem competência exclusiva da Justiça do Trabalho para julgar terceirização e pejotização
Entidade criticou 'recorrentes tentativas de desconstrução do Direito do Trabalho'
Por CartaCapital | 27.02.2024 20h00CartaExpressa
'Não podemos dar uma de Bambam contra Popó', diz Moraes, ao defender regulação das redes
Ministro lembrou partida de boxe em que influenciador foi derrotado em menos de um minuto: 'Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia'
Por CartaCapital | 26.02.2024 20h10CartaExpressa
Chega a 101 o número de condenados pelo 8 de janeiro
Na noite da sexta-feira 23, o Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação de mais 15 acusados
Por CartaCapital | 24.02.2024 10h31CartaExpressa
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45