Superior Tribunal de Justiça

Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica

O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro

Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz

A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP

A nova ação é no campo cível e tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos

O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo

Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores

Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'

A decisão final de retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana

Manifestantes invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas ameaças ao Judiciário

'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte