Fome
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Ainda na mira
MP-RJ quer refazer parte das investigações das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A decisão final de retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana
Política
Ministro do STJ nega salvo-conduto para bolsonaristas permanecerem na Esplanada
Manifestantes invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas ameaças ao Judiciário
Empreitada de Bolsonaro
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte
Novo revés
STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
Filho mais velho do presidente foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa
Justiça
STJ concede liberdade a ‘Galo’ após prisão por incêndio a estátua, diz defesa
Entregador de aplicativos estava preso desde o dia 28 de julho
STJ x Procuradores
Presidente do STJ defende uso das conversas hackeadas contra Lava-Jato
Para Humberto Martins, autodefesa do Judiciário justifica a utilização das mensagens entre procuradores da operação
Justiça
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas’
Dois recursos podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro
Ofensa
STJ absolve desembargadora que atacou Marielle Franco
Por unanimidade, o colegiado entendeu que Marília Neves se retratou dos fatos e não pode ser punida pelo crime de calúnia
Caso triplex
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ
Advogados do ex-presidente alegam que o julgamento realizado em setembro prejudicou a defesa