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Superior Tribunal de Justiça

Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica

Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica

O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro

Por Estadão Conteúdo | 24.12.2021 10h27
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

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Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz

Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia

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A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP

Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
MP-RJ abre nova frente nas investigações do caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro

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A nova ação é no campo cível e tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos

Por CartaCapital | 13.11.2021 10h28
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'

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O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo

Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

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Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores

Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó

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Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'

Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52
MP-RJ quer refazer parte das investigações das rachadinhas de Flávio Bolsonaro

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A decisão final de retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana

Por CartaCapital | 14.09.2021 08h11
Ministro do STJ nega salvo-conduto para bolsonaristas permanecerem na Esplanada

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Manifestantes invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas ameaças ao Judiciário

Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 14h15
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

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'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte

Por Estadão Conteúdo | 21.08.2021 18h01