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Processo do TCU contra Dallagnol deve ser retomado, decide STJ

Processo do TCU contra Dallagnol deve ser retomado, decide STJ

Decisão do ministro Humberto Martins permite que tribunal continue a cobrar do ex-procurador o recebimento indevido de diárias e passagens

Por CartaCapital | 25.06.2022 19h05
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta

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Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos

Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo

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Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência

Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
O Brasil é uma piada

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Os ministros do STJ decidem indenizar Lula, e quem paga é Dallagnol. Mas foram eles que apoiaram o PowerPoint e tudo o mais que serviu para condenar o ex-presidente sem provas

Por Mino Carta | 25.03.2022 05h53
Moro ataca STJ e reclama da condenação de Deltan: ‘Querem transformar o certo em errado’

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Da Alemanha, o ex-juiz gravou um vídeo para disparar contra a Corte; Deltan terá de indenizar Lula em 75 mil reais no caso do PowerPoint

Por CartaCapital | 23.03.2022 12h34
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013

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Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos

Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia

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Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014

Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica

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O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro

Por Estadão Conteúdo | 24.12.2021 10h27
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

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Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz

Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia

STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia

A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP

Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50