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STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente

Justiça

STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente

A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente

Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência

Justiça

STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência

A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia

Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
Ministra do STJ rejeita apreender o passaporte de Robinho

CartaExpressa

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O pedido foi apresentado pela União Brasileira de Mulheres

Por CartaCapital | 07.03.2023 13h07
STJ determina o afastamento de Paulo Dantas, governador de Alagoas

Política

STJ determina o afastamento de Paulo Dantas, governador de Alagoas

O emedebista é candidato à reeleição e disputa o segundo turno contra Rodrigo Cunha

Por CartaCapital | 11.10.2022 09h11
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

Justiça

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados

Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ

Justiça

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Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto

Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59
Processo do TCU contra Dallagnol deve ser retomado, decide STJ

Justiça

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Decisão do ministro Humberto Martins permite que tribunal continue a cobrar do ex-procurador o recebimento indevido de diárias e passagens

Por CartaCapital | 25.06.2022 19h05
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta

Política

STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta

Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos

Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo

Política

STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo

Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência

Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
O Brasil é uma piada

Editorial

O Brasil é uma piada

Os ministros do STJ decidem indenizar Lula, e quem paga é Dallagnol. Mas foram eles que apoiaram o PowerPoint e tudo o mais que serviu para condenar o ex-presidente sem provas

Por Mino Carta | 25.03.2022 05h53