Superior Tribunal de Justiça

Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação

Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
Por Maiara MarinhoSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraAs 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
2min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais fora de serviço portarem armas
A Corte analisou pedido de habeas corpus de agentes de municípios baianos
Por Victor Ohana | 25.01.2024 16h38
Economia
STJ contraria greve dos auditores fiscais e determina manutenção de sessões do Carf
Categoria está em greve há duas semanas por divergência com o governo sobre valores de bônus
Por Victor Ohana | 04.12.2023 13h49
Justiça
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
Justiça
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para o STJ; plenário ainda votará
O presidente escolheu Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para a Corte
Por CartaCapital | 25.10.2023 16h56
Justiça
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
Justiça
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58
Opinião
Sou porque nós somos: precisamos de uma mulher negra no STF
Neste momento, o que deve prevalecer na indicação é a chance histórica de inaugurar um novo momento
Por Paula Nunes | 22.09.2023 13h58
Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10