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STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes

Justiça

STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes

A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro

Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo

Justiça

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A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais

Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo

Justiça

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O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países

Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto

Justiça

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Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'

Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin

CartaExpressa

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O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão

Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais

Justiça

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'Não sentir certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos', afirmou Sebastião Reis Júnior

Por CartaCapital | 03.12.2024 20h19
STJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura

Justiça

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Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023

Por Wendal Carmo | 03.12.2024 19h04
STJ concede liberdade provisória a Nego Di

CartaExpressa

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Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais

Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Justiça

Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Justiça

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Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão

Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49