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Justiça

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Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3

Por Wendal Carmo | 03.09.2025 20h19
STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália

Esporte

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A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador

Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
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Justiça

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Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador

Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes

CartaExpressa

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A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF

Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

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A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF

Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho

Esporte

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A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf

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A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ

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A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração

Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais

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O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte

Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ

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O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57