STJ
Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Nós apertados
Anfitrião da COP30, o Brasil encara o colossal desafio de destravar as negociações sobre financiamento climático e transição energética
Por Maurício Thuswohl
URNAS NO RADAR
Operação 2026
Oposição e governo recorrem a armas diferentes na batalha pelo discurso eleitoral da segurança pública
Por André Barrocal
ANÁLISE
O fígado e a geladeira
Um é conservador, a outra, desenvolvimentista. A tal polarização é porosa
Por Renato Meirelles
RIO DE JANEIRO
O massacre econômico
O RH do tráfico não enfrenta dificuldade para recrutar soldados em meio à ruína industrial e institucional do estado
Por Carlos Drummond
EUA
Defeito de cor
Um ano após a vitória eleitoral de Donald Trump, supremacistas brancos ditam a política na Casa Branca
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
A culpa é da mensageira
Militares que empalaram preso palestino conseguem levar à cadeia a procuradora que os investigava
Por João Paulo Charleaux
NOTÍCIAS DO HOSPÍCIO
Carluxo, o “forasteiro divisor”
Zero Dois racha a ala manicomial em Santa Catarina. E Zambelli deve alegar “insanidade mental temporária” ao STF. Queremos royalties!
Por Fred Melo Paiva
ENTREVISTA
Um ator no espelho
Wagner Moura vê, nos personagens vividos no filme O Agente Secreto e na peça Um Julgamento, muito de si mesmo
Por Ana Paula Sousa
MEMÓRIA
Um século de luta
Clara Charf deixa um inestimável legado em defesa da democracia, dos direitos humanos e da autonomia feminina
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
O direito de respirar
O julgamento, pelo STF, da resolução que proíbe a adição de sabor e aroma a derivados do tabaco é um marco na proteção à saúde dos brasileiros
Por Arthur Chioro
Justiça
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária
A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00
Justiça
STJ prorroga por mais um ano o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia
Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA
Por CartaCapital | 16.02.2025 12h14
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Justiça
STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato
O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'
Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
CartaExpressa
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores
Os ministros descartam denúncia sobre transporte, mas investigam potenciais desvios na compra dos aparelhos por meio de uma importadora de vinhos
Por CartaCapital | 06.02.2025 10h45
Justiça
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Justiça
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro
O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma
Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
Economia
STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo
O processo chegou à Corte após um homem cair no 'golpe do leilão falso'
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h49
Justiça
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro
A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota
Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
CartaExpressa
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV
Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus
Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02