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STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato

Justiça

STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato

O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'

Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores

CartaExpressa

STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores

Os ministros descartam denúncia sobre transporte, mas investigam potenciais desvios na compra dos aparelhos por meio de uma importadora de vinhos

Por CartaCapital | 06.02.2025 10h45
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ

Justiça

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No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'

Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro

Justiça

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O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma

Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo

Economia

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O processo chegou à Corte após um homem cair no 'golpe do leilão falso'

Por CartaCapital | 27.01.2025 17h49
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro

Justiça

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A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota

Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV

CartaExpressa

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Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus

Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha

Justiça

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A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas

Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético

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A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa

Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha

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O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado

Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37