STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato
O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'
Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
CartaExpressa
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores
Os ministros descartam denúncia sobre transporte, mas investigam potenciais desvios na compra dos aparelhos por meio de uma importadora de vinhos
Por CartaCapital | 06.02.2025 10h45
Justiça
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Justiça
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro
O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma
Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
Economia
STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo
O processo chegou à Corte após um homem cair no 'golpe do leilão falso'
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h49
Justiça
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro
A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota
Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
CartaExpressa
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV
Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus
Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético
A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa
Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
Justiça
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha
O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado
Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37