STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ
O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Justiça
STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação movida pelo Rumble e empresa de Trump
A demanda, que aportou na Corte em caráter sigiloso na quinta-feira, deve ser analisada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ
Por CartaCapital | 16.08.2025 11h24
Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Senado aprova Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, para o STJ
A Casa Alta também chancelou a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão para a Corte
Por Wendal Carmo | 13.08.2025 20h21
Justiça
STJ: Apreensão de ativos financeiros não depende de citação por oficial de justiça
Segundo relator, não faz sentido condicionar a autorização do arresto eletrônico a uma tentativa prévia de citação pelo servidor
Por CartaCapital | 13.08.2025 15h58
CartaExpressa
Moraes decidirá sobre pedido para suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A PGR deseja que a interrupção vigore até o STF tomar uma decisão final sobre o mérito da controvérsia
Por CartaCapital | 12.08.2025 13h39
Justiça
A nova derrota de Deltan no caso das milionárias diárias da Lava Jato
Com aval da Corte Especial do STJ, tomada de contas no TCU poderá prosseguir
Por CartaCapital | 11.08.2025 17h19
Justiça
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório
Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
Justiça
STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes
Repórteres da 'IstoÉ' pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que não tiveram a intenção de difamar o ministro
Por Wendal Carmo | 06.08.2025 15h12
Esporte
Recurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
Por CartaCapital | 06.08.2025 09h10