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Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização

Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul

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O acusado está preso há cerca de 15 anos

Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ

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Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual

Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00
STJ determina volta do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) ao cargo

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Marcelo Lima (Podemos) foi afastado das funções em agosto, após ser alvo de uma operação da PF que mirou suspeitas de corrupção na gestão municipal

Por Wendal Carmo | 10.10.2025 17h45
Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam

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Ele estava desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro

Por Agência Brasil | 26.09.2025 21h24
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado

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Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'

Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de 'lixo'

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A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

Por Vinícius Nunes | 08.09.2025 16h32
O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças

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A saída de Márcio José Toledo Pinto consta do Diário Oficial da União

Por Wendal Carmo | 05.09.2025 15h38
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

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Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato

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O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR

Por Getulio Xavier | 04.09.2025 11h14