STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
Justiça
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos
Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
Justiça
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00
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STJ determina volta do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) ao cargo
Marcelo Lima (Podemos) foi afastado das funções em agosto, após ser alvo de uma operação da PF que mirou suspeitas de corrupção na gestão municipal
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 17h45
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Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam
Ele estava desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 26.09.2025 21h24
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Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de 'lixo'
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022
Por Vinícius Nunes | 08.09.2025 16h32
Justiça
O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
A saída de Márcio José Toledo Pinto consta do Diário Oficial da União
Por Wendal Carmo | 05.09.2025 15h38
Justiça
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23
Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
Por Getulio Xavier | 04.09.2025 11h14