STJ
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
Por Wendal CarmoSTJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
3min de leituraSTJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
2min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
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Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domícilio, decide STJ
Segundo a Corte, a entrada da polícia em uma casa sem mandado judicial depende da existência de razões concretas
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h20Justiça
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17CartaExpressa
STJ nega recurso de Joice Hasselmann em caso sobre plágio de reportagens
Sindicato parananese de jornalistas comprovou, em 2015, que Joice teria plagiado 65 reportagens, escritas por 42 jornalistas diferentes
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 16h29CartaExpressa
STJ nega pedido para obrigar Dino a fornecer mais imagens do 8 de Janeiro
Para magistrada, não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro da Justiça
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 16h49Justiça
Moro, juiz de 1ª instância, interrogou delator sobre ministros do STJ
A transcrição das oitivas faz parte de um dossiê enviado ao STF pelo empresário e ex-deputado Tony Garcia, hoje um desafeto de Moro
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h30CartaExpressa
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos
Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão
Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59CartaExpressa
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss
Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57Justiça
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo
Ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF
Por Agência Brasil | 20.09.2023 21h19Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36CartaExpressa
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09