STJ

Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos

STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ mantém em presídio federal acusado de liderar a facção Cartel do Norte
João Pinto Carioca cumpre uma pena de mais 112 anos de reclusão
Por CartaCapital | 29.05.2025 13h58
Justiça
Cinco pessoas são presas pela PF por esquema de venda de sentenças e assassinato de advogado
Investigação revelou a existência de uma tabela com preços para o monitoramento e assassinatos de autoridades, entre elas senadores e ministros do STF
Por CartaCapital | 28.05.2025 08h49
Justiça
Lula escolhe desembargador do TRF-1 para vaga no STJ
Carlos Pires Brandão ainda precisa passar por sabatina no Senado. Ainda existe uma cadeira vaga na Corte
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 20h26
Justiça
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08
Justiça
STJ decide estender medidas cautelares contra o governador do Acre, réu por corrupção
Gladson Cameli (PP) também responde por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
Por CartaCapital | 14.05.2025 15h21
Justiça
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ
Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Justiça
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta
Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo
Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
Esporte
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ
Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto
Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12
Diversidade
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil
A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi
Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
Justiça
O habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
Por CartaCapital | 05.05.2025 13h18