STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR defende no STJ barrar tentativa de notificar Moraes em processo do Rumble
Autorizar o prosseguimento da ação colocaria em risco a independência do Judiciário brasileiro, sustenta o órgão
Por CartaCapital | 15.10.2025 20h30
Justiça
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
Justiça
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos
Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
Justiça
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00
Justiça
STJ determina volta do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) ao cargo
Marcelo Lima (Podemos) foi afastado das funções em agosto, após ser alvo de uma operação da PF que mirou suspeitas de corrupção na gestão municipal
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 17h45
Justiça
Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam
Ele estava desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 26.09.2025 21h24
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de 'lixo'
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022
Por Vinícius Nunes | 08.09.2025 16h32
Justiça
O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
A saída de Márcio José Toledo Pinto consta do Diário Oficial da União
Por Wendal Carmo | 05.09.2025 15h38
Justiça
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23