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Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas

Justiça

Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas

Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal

Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

Justiça

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A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'

Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
STJ manda laboratório pagar R$ 300 mil e pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas

Justiça

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A mulher desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante. A Corte confirmou a decisão do TJ-GO

Por CartaCapital | 10.04.2025 15h14
STJ anula provas contra médica acusada de 'antecipar mortes' em UTI no Paraná

Justiça

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A mulher responde a mais de 80 investigações e ações penais por homicídio doloso qualificado

Por CartaCapital | 09.04.2025 13h18
Câmara deixa anistia de lado e aprova urgência de 4 projetos pró-Judiciário

Política

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Uma das propostas contempladas cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do STF

Por CartaCapital | 08.04.2025 21h04
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro

Justiça

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A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista

Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'

Justiça

STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'

A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa

Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach

Justiça

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Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões

Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe

Justiça

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O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores

Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22
Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ

Justiça

Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ

O usuário foi excluído por trapacear no jogo online

Por CartaCapital | 01.04.2025 15h06