STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Esporte
Recurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
Por CartaCapital | 06.08.2025 09h10
Justiça
STJ mantém a prisão de homem apontado como um dos maiores assaltantes de banco do Brasil
O caso, no entanto, diz respeito a um suposto crime de homicídio em Curitiba
Por CartaCapital | 04.08.2025 14h58
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
STJ mantém a prisão de acusada de integrar grupo que movimentou R$ 50 milhões com tráfico
Herman Benjamin concluiu não haver ilegalidade manifesta ou urgência para justificar o acolhimento do pedido da defesa
Por CartaCapital | 01.08.2025 15h43
Justiça
Toffoli nega pedido para anular atos da Lava Jato contra Cabral
O ex-governador do Rio buscava estender em seu benefício uma decisão favorável ao doleiro Alberto Youssef
Por Wendal Carmo | 31.07.2025 19h40
Justiça
STJ reage a sanções dos EUA e defende independência do STF
Corte afirma que qualquer tentativa de ingerência externa no Judiciário brasileiro é inaceitável e fere os pilares do Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 18h49
Justiça
STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio
O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ
Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
Justiça
STJ diz que chocolate não mata fome e mantém condenação de homem por furtar barras
A Corte negou a tese de furto famélico e rejeitou o recurso do réu
Por CartaCapital | 02.07.2025 13h43
Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Justiça
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15