STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Brumadinho: STJ anula recebimento de denúncia e diz que caso é da Justiça Federal
O MP-MG alega que, por não haver imputação de crimes federais, o processo deveria correr na Justiça estadual
Por CartaCapital | 19.10.2021 19h23
Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52
CartaExpressa
STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
'A anulação restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça', dizem os advogados
Por CartaCapital | 05.10.2021 20h11
Política
Ministra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro
A magistrada considerou os pedidos manifestamente incabíveis
Por Estadão Conteúdo | 02.09.2021 17h51
CartaExpressa
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte
Por Estadão Conteúdo | 21.08.2021 18h01
Política
STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
Filho mais velho do presidente foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 20.08.2021 07h19
Política
Nova decisão da Justiça paulista mantém a prisão de Paulo Galo, preso por atear fogo em estátua de Borba Gato
O ativista está preso desde 28 de julho, quando se apresentou à polícia e assumiu ter sido um dos autores do incêndio
Por Marina Verenicz | 06.08.2021 15h44
Justiça
STJ concede liberdade a 'Galo' após prisão por incêndio a estátua, diz defesa
Entregador de aplicativos estava preso desde o dia 28 de julho
Por Victor Ohana | 05.08.2021 13h36
Diversidade
Após proposta de Daniela Mercury, CNJ cria grupo para identificar LGBTs em risco de violência
Em entrevista a CartaCapital, cantora disse que é preciso fazer valer a criminalização da LGBTfobia já determinada pelo STF
Por Victor Ohana | 28.06.2021 18h28
Política
Lewandowski autoriza presidente do STJ a acessar mais conversas da Lava Jato
A decisão restringe o uso das conversas no inquérito conduzido pelo STJ contra integrantes da força-tarefa até decisão do STF
Por Estadão Conteúdo | 12.04.2021 18h58