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STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
Por Wendal CarmoMotorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
2min de leituraSTJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
2min de leituraDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraSTJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
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Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26CartaExpressa
STJ mantém a prisão de 'guia espiritual' acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Segundo as investigações, o homem teria usado um aplicativo para atrair mulheres com a promessa de 'amparo espiritual'
Por CartaCapital | 23.01.2024 18h50Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03CartaExpressa
Conib convida ministros do STF e do STJ para viagem a Israel
A agenda envolveria encontro com representantes das Forças de Defesa e 'especialistas e portadores de informações relevantes'
Por CartaCapital | 17.01.2024 17h11Justiça
Por que juíza mandou excluir vídeo com filho de ministro do STJ
Benedito Gonçalves relatou ações no TSE que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 15.01.2024 12h08Justiça
PGR defende reabrir acusação contra Temer por corrupção no caso dos portos
Para o órgão, elementos que demonstrariam o envolvimento do ex-presidente não foram analisados por juízes que o absolveram
Por Wendal Carmo | 09.01.2024 20h44Política
STJ autoriza a quebra de sigilos de Cláudio Castro
A decisão partiu do ministro Raul Araújo. Irmão do governador do Rio foi alvo de operação nesta quarta
Por CartaCapital | 20.12.2023 13h59CartaExpressa
STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf
A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria
Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27Justiça
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília
O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares
Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40Esporte
STJ nega recurso para devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Decisão da presidente da Corte considerou que a entidade utilizou um recurso processual inadequado
Por André Lucena | 13.12.2023 13h47