STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STJ volta a adiar julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Até aqui, o placar é de 1 a 1. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista nesta terça-feira 22
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h23
Justiça
STJ amplia penas de policiais condenados pela morte de Amarildo
O ajudante de pedreiro desapareceu na favela da Rocinha em julho de 2013, após ser detido e levado por PMs
Por CartaCapital | 22.08.2023 17h19
Justiça
STJ nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por notícia falsa sobre Marisa Letícia
A família do presidente pede indenização por danos morais por publicação nas redes sociais
Por Caio César | 17.08.2023 16h51
CartaExpressa
STJ nega recurso de Robinho e pode destravar cumprimento de pena por estupro no Brasil
O crime aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, no período em que o atleta jogava pelo Milan
Por CartaCapital | 16.08.2023 15h05
CartaExpressa
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22
Justiça
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
Esporte
STJ adia julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo
Por CartaCapital | 02.08.2023 15h01
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo
Sergey Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal em São Paulo por falsificação de documentos
Por CartaCapital | 20.07.2023 20h03
Justiça
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão
O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes
Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16