STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada
O ministro atua no tribunal desde 2007
Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21
CartaExpressa
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio
Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues
Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31
Frente Ampla
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'
Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça
Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02
Justiça
Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ
Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano
Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30
CartaExpressa
Lira comemora decisão do STJ contra ‘candidato de Renan’ em Alagoas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz que afasta Paulo Dantas do governo até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 19h08
Política
STJ confirma o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz; o afastamento do cargo vale até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 18h57
CartaExpressa
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski
TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal
Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29
Justiça
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Justiça
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Política
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal
Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI
Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20