STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
Justiça
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí
Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05
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STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares
Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47
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Lula escolhe desembargadores de Minas e do Ceará como novos ministros do STJ
Na semana passada, o presidente indicou a advogada Daniela Teixeira para outra vaga na Corte
Por André Lucena | 06.09.2023 13h49
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STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
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Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56
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Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ
Há mais duas cadeiras em disputa na Corte, destinadas a nomes de tribunais estaduais
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h22
Justiça
STJ marca a retomada de julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
Em junho, dois ministros pediram vista - ou seja, mais tempo para estudar os autos - e interromperam a análise
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h00
Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35