STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
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Política
Lula diz ao STJ que Deltan é 'pessoa de muitas posses' e pede aumento da indenização pelo PowerPoint
Os R$ 75 mil não teriam 'o condão de inibir' o ex-procurador de 'reincidir na prática de atos ilegais que configurem danos morais', sustentam os advogados
Por CartaCapital | 18.05.2022 14h53
Justiça
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
Política
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo
Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência
Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
CartaExpressa
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro
Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos
Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
CartaExpressa
STJ autoriza Cabral a trocar Bangu por presídio dos bombeiros no Rio
A decisão, em caráter liminar, é do desembargador convocado Olindo de Menezes e valerá até o julgamento de um HC protocolado pela defesa de Cabral
Por CartaCapital | 05.05.2022 17h54
Justiça
Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal e chancela a sentença do TRF-4
Por CartaCapital | 20.04.2022 13h10
CartaExpressa
Cid Gomes não terá de indenizar Eduardo Cunha por ligá-lo a 'achaques', decide ministro do STJ
A decisão de Marco Aurélio Bellizze rejeita a tentativa da defesa de Cunha de derrubar um acórdão do TJ-DF
Por CartaCapital | 08.04.2022 20h14
Diversidade
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
CartaExpressa
Deltan ataca o STF após Lula ganhar o direito de usar diálogos da Lava Jato na ação do PowerPoint
Conforme nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por CartaCapital | 04.04.2022 16h51
Justiça
Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato
Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19