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Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições

Justiça

Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições

Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados

Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
Nova decisão de ministro do STJ torna Arruda inelegível mais uma vez

Política

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Gurgel de Faria restabeleceu condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal

Por CartaCapital | 01.08.2022 15h17
Todas as instituições devem sair em defesa do sistema eleitoral, diz presidente em exercício do STJ

CartaExpressa

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Um dia após Jair Bolsonaro mentir sobre as urnas, o ministro Jorge Mussi manifestou apoio ao TSE

Por CartaCapital | 19.07.2022 18h03
Presidente do STJ chama Lira de 'meu querido amigo' na promulgação da PEC Eleitoral

CartaExpressa

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Humberto Martins também elogiou a aprovação de outras propostas de emenda à Constituição pelo Congresso

Por CartaCapital | 14.07.2022 20h05
Horas após vitória no STJ, Garotinho sofre derrota no TRE-RJ

CartaExpressa

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Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio pode torná-lo inelegível por mantê-lo enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Por CartaCapital | 14.07.2022 19h39
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta

Política

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Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos

Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46
Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes

Política

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O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores

Por CartaCapital | 14.06.2022 18h12
STJ decide que planos não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Justiça

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Por 6 votos a 3, prevaleceu nesta quarta-feira 8 o entendimento do relator, o ministro Luís Felipe Salomão

Por Agência Brasil | 08.06.2022 17h56
Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô

CartaExpressa

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O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte

Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
STJ atesta a incompetência de Curitiba e anula sentenças de Moro contra o Grupo Schahin

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A decisão da Quinta Turma da Corte também beneficia ex-dirigentes da Petrobras; o caso segue para a Justiça Eleitoral

Por CartaCapital | 24.05.2022 21h57