STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35
CartaExpressa
STJ volta a adiar julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Até aqui, o placar é de 1 a 1. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista nesta terça-feira 22
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h23
Justiça
STJ amplia penas de policiais condenados pela morte de Amarildo
O ajudante de pedreiro desapareceu na favela da Rocinha em julho de 2013, após ser detido e levado por PMs
Por CartaCapital | 22.08.2023 17h19
Justiça
STJ nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por notícia falsa sobre Marisa Letícia
A família do presidente pede indenização por danos morais por publicação nas redes sociais
Por Caio César | 17.08.2023 16h51
CartaExpressa
STJ nega recurso de Robinho e pode destravar cumprimento de pena por estupro no Brasil
O crime aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, no período em que o atleta jogava pelo Milan
Por CartaCapital | 16.08.2023 15h05
CartaExpressa
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22
Justiça
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
Esporte
STJ adia julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo
Por CartaCapital | 02.08.2023 15h01
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo
Sergey Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal em São Paulo por falsificação de documentos
Por CartaCapital | 20.07.2023 20h03