STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais
O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de homem acusado de planejar o sequestro de Moro
O plano foi desmantelado pela PF na Operação Sequaz, em março
Por Wendal Carmo | 13.04.2023 17h37
Justiça
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Por Agência Brasil | 12.04.2023 06h11
Justiça
Quando Lula anunciará o substituto de Lewandowski no STF, segundo aliados
Segundo interlocutores ouvidos por CartaCapital, o petista avalia anunciar o próximo ministro da Corte após a viagem que fará a China
Por Wendal Carmo | 10.04.2023 18h23
Sociedade
Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
Magistrado, que assumiu vaga na Corte em 2010, lutava contra um câncer
Por CartaCapital | 08.04.2023 17h56
Justiça
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11
CartaExpressa
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ
A determinação acolheu um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h24
CartaExpressa
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
Esporte
STJ manda MPF se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Robinho
A determinação acontece no âmbito de uma ação apresentada pela União Brasileira de Mulheres
Por Wendal Carmo | 23.03.2023 15h37
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil
O jogador e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013
Por Wendal Carmo | 21.03.2023 18h39