STJ
Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
ARTIGO
O crescimento vem da distribuição
Quando os mais pobres têm mais renda disponível, cria-se o círculo virtuoso
Por Luiz Inácio Lula da Silva
TRUMP
Delírios imperiais
Trump repete, na sua farsa trágica, a desdita da Inglaterra
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
JULITA LEMGRUBER
A lei da bala
Décadas de arbitrariedade policial não reduziram a violência no País, ao contrário, lamenta Julita Lemgruber
Por Maurício Thuswohl
PODERES
O único poder moderador
Um país democrático submete-se à Constituição, não aos esbirros dos generais
Por Eugênia Gonzaga
GIULIANO DA EMPOLI
Predadores digitais
A nova arquitetura do poder emerge da aliança entre as big techs e os autocratas ao redor do mundo, prega Giuliano Da Empoli
Por João Paulo Charleaux
ENERGIA
Os ventos do Norte não movem moinhos
A transição energética entre o colonialismo verde e a soberania sustentável
Por Angelo Del Vecchio e Rafael Rodrigues da Costa
AJUSTE FISCAL
Qual cinto apertar
Mais do que cortes indiscriminados de gastos, alterações na política fiscal devem priorizar eficiência e equidade
Por Fabricio Missio e João Prates Romero
IDEIAS
“Lugar de fala”
Urge discutir o identitarismo com honestidade
Por Luís Felipe Miguel
GÊNERO
Não é desvio, é método
A violência como instrumento de controle dos corpos femininos
Por Samira Bueno
ARGENTINA
A vida sob Milei
O intrigante autoflagelo dos argentinos
Por Martín Granovsky
Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25
Justiça
STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h06
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
CartaExpressa
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34
Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
Justiça
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa
Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55
Esporte
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
Justiça
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
Justiça
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32