STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
Justiça
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Ministro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças Armadas
Por CartaCapital | 29.06.2024 14h29
Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Justiça
Por 62 a 1, Senado aprova Mauro Campbell como novo corregedor do CNJ
O ministro do STJ assumirá o cargo atualmente exercido por Luis Felipe Salomão
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h26
CartaCapital
STJ: maternidade não garante prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
O ministro Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que beneficiava uma mãe de dois filhos pequenos
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h07
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Esporte
STJ decide que amigo de Robinho também deve cumprir pena no Brasil por estupro
O próximo passo é a publicação do mandado de prisão contra Ricardo Falco
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 19h04
Justiça
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47
CartaExpressa
STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal
Instâncias inferiores da Justiça haviam barrado o trabalho do suspeito em qualquer área da advocacia
Por CartaCapital | 29.05.2024 19h41