STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Jornalista J.R. Guzzo terá de indenizar Carol Proner por difamá-la no 'Estadão'
A Justiça concluiu que o articulista ofendeu deliberadamente a honra da advogada
Por CartaCapital | 12.10.2024 15h53
Justiça
Mendonça manda encerrar duas investigações sobre Cláudio Castro no STJ
O ministro do STF apontou supostas violações nas apurações contra o governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.10.2024 21h20
CartaExpressa
Após recurso, STJ mantém candidatura a vereador de Anthony Garotinho no Rio
Ex-governador vive uma batalha judicial após o Ministério Público defender que sua candidatura deveria ser barrada
Por CartaCapital | 02.10.2024 18h47
Justiça
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Justiça
Conheça a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral, empossada a 10 dias do 1º turno
Isabel Gallotti assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função em 6 de setembro
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h15
CartaExpressa
Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ
A medida, na avaliação da Sexta Turma da Corte, impossibilita a análise dos autos e o controle dos prazos do processo
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h53
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
Justiça
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel
Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55
Justiça
STJ rejeita mais um pedido para soltar Deolane Bezerra
A negativa, segundo o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, decorre de questões processuais
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h19
Justiça
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra
A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10