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STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos

Justiça

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A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus

Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri

Justiça

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O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento

Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Justiça

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Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ

Justiça

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Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio

Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

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Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente

Por CartaCapital | 24.04.2024 06h14
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo

CartaExpressa

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Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF

Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'

Justiça

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O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal

Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25
STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia

Justiça

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Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'

Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h06
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas

Justiça

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O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ

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Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada

Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34