STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético
A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa
Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
Justiça
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha
O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado
Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37
Justiça
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes
A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
Justiça
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo
A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
Justiça
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo
O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países
Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
Justiça
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
CartaExpressa
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin
O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão
Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Justiça
Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais
'Não sentir certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos', afirmou Sebastião Reis Júnior
Por CartaCapital | 03.12.2024 20h19
Justiça
STJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura
Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 19h04
CartaExpressa
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19