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STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético

Justiça

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A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa

Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha

Justiça

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O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado

Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes

Justiça

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A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro

Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo

Justiça

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A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais

Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo

Justiça

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O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países

Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto

Justiça

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Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'

Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin

CartaExpressa

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O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão

Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais

Justiça

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'Não sentir certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos', afirmou Sebastião Reis Júnior

Por CartaCapital | 03.12.2024 20h19
STJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura

Justiça

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Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023

Por Wendal Carmo | 03.12.2024 19h04
STJ concede liberdade provisória a Nego Di

CartaExpressa

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Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais

Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19