STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
Justiça
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
Política
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 31.10.2024 18h27
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Justiça
Entidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 17h14
CartaExpressa
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso
Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal
Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
Justiça
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55