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STJ prorroga por mais um ano o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia

Justiça

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Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA

Por CartaCapital | 16.02.2025 12h14
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

Justiça

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Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação

Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato

Justiça

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O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'

Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores

CartaExpressa

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Os ministros descartam denúncia sobre transporte, mas investigam potenciais desvios na compra dos aparelhos por meio de uma importadora de vinhos

Por CartaCapital | 06.02.2025 10h45
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ

Justiça

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No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'

Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro

Justiça

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O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma

Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo

Economia

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O processo chegou à Corte após um homem cair no 'golpe do leilão falso'

Por CartaCapital | 27.01.2025 17h49
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro

Justiça

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A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota

Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV

CartaExpressa

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Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus

Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha

Justiça

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A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas

Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03