STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
Cinco pessoas são presas pela PF por esquema de venda de sentenças e assassinato de advogado
Investigação revelou a existência de uma tabela com preços para o monitoramento e assassinatos de autoridades, entre elas senadores e ministros do STF
Por CartaCapital | 28.05.2025 08h49
Justiça
Lula escolhe desembargador do TRF-1 para vaga no STJ
Carlos Pires Brandão ainda precisa passar por sabatina no Senado. Ainda existe uma cadeira vaga na Corte
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 20h26
Justiça
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08
Justiça
STJ decide estender medidas cautelares contra o governador do Acre, réu por corrupção
Gladson Cameli (PP) também responde por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
Por CartaCapital | 14.05.2025 15h21
Justiça
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ
Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Justiça
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta
Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo
Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
Esporte
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ
Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto
Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12
Diversidade
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil
A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi
Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
Justiça
O habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
Por CartaCapital | 05.05.2025 13h18
Justiça
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho
Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência
Por CartaCapital | 30.04.2025 14h56