STJ
Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Nós apertados
Anfitrião da COP30, o Brasil encara o colossal desafio de destravar as negociações sobre financiamento climático e transição energética
Por Maurício Thuswohl
URNAS NO RADAR
Operação 2026
Oposição e governo recorrem a armas diferentes na batalha pelo discurso eleitoral da segurança pública
Por André Barrocal
ANÁLISE
O fígado e a geladeira
Um é conservador, a outra, desenvolvimentista. A tal polarização é porosa
Por Renato Meirelles
RIO DE JANEIRO
O massacre econômico
O RH do tráfico não enfrenta dificuldade para recrutar soldados em meio à ruína industrial e institucional do estado
Por Carlos Drummond
EUA
Defeito de cor
Um ano após a vitória eleitoral de Donald Trump, supremacistas brancos ditam a política na Casa Branca
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
A culpa é da mensageira
Militares que empalaram preso palestino conseguem levar à cadeia a procuradora que os investigava
Por João Paulo Charleaux
NOTÍCIAS DO HOSPÍCIO
Carluxo, o “forasteiro divisor”
Zero Dois racha a ala manicomial em Santa Catarina. E Zambelli deve alegar “insanidade mental temporária” ao STF. Queremos royalties!
Por Fred Melo Paiva
ENTREVISTA
Um ator no espelho
Wagner Moura vê, nos personagens vividos no filme O Agente Secreto e na peça Um Julgamento, muito de si mesmo
Por Ana Paula Sousa
MEMÓRIA
Um século de luta
Clara Charf deixa um inestimável legado em defesa da democracia, dos direitos humanos e da autonomia feminina
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
O direito de respirar
O julgamento, pelo STF, da resolução que proíbe a adição de sabor e aroma a derivados do tabaco é um marco na proteção à saúde dos brasileiros
Por Arthur Chioro
CartaExpressa
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura
Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
CartaExpressa
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro
Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama
Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57
Justiça
STJ anula prova após policial relatar em podcast como obteve confissão
Na avaliação da magistrada, houve violação ao direito do silêncio
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 19h18
Justiça
STJ valida provas obtidas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A defesa alegou haver uma 'pesca probatória', mas a Sexta Turma confirmou a decisão da primeira instância
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h16
CartaExpressa
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque
Por Agência Brasil | 08.09.2024 15h28
Esporte
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho
A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos
Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Justiça
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
Justiça
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Justiça
STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, mantido pelo STJ no cargo, é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 28.08.2024 10h01