STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Ministro Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ
Novo presidente terá um mandato de dois anos e vai comandar o tribunal até 2026
Por CartaCapital | 22.08.2024 22h23
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Justiça
GCM só pode realizar buscas se caso tiver relação com proteção do patrimônio municipal, decide STJ
Decisão da Corte anulou uma condenação por tráfico de drogas em São Paulo
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 13h10
Justiça
Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ
A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro
Por CartaCapital | 15.08.2024 13h55
CartaExpressa
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados
Por Agência Brasil | 13.08.2024 22h09
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STJ determina a remoção da tornozeleira eletrônica de Alberto Youssef
Por maioria, o colegiado considerou excessivo que o período de uso do dispositivo pelo doleiro
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 16h20
Justiça
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
Justiça
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores
No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria
Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
Justiça
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo
Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54