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Justiça

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Novo presidente terá um mandato de dois anos e vai comandar o tribunal até 2026

Por CartaCapital | 22.08.2024 22h23
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha

Justiça

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O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais

Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
GCM só pode realizar buscas se caso tiver relação com proteção do patrimônio municipal, decide STJ

Justiça

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Decisão da Corte anulou uma condenação por tráfico de drogas em São Paulo

Por Marina Verenicz | 16.08.2024 13h10
Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ

Justiça

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A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro

Por CartaCapital | 15.08.2024 13h55
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

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O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados

Por Agência Brasil | 13.08.2024 22h09
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'

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A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave

Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
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Por maioria, o colegiado considerou excessivo que o período de uso do dispositivo pelo doleiro

Por Wendal Carmo | 06.08.2024 16h20
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque

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Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas

Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores

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No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria

Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo

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Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro

Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54