STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
Justiça
STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe
O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22
Justiça
Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ
O usuário foi excluído por trapacear no jogo online
Por CartaCapital | 01.04.2025 15h06
Justiça
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Justiça
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
Incidentes incluem derramamento de óleo e descarte de efluentes no mar
Por Agência Brasil | 28.03.2025 22h30
Justiça
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13
Justiça
STJ nega ação popular contra Bolsonaro por ataques às urnas
Para o Tribunal, o caso não se enquadra nas possibilidades previstas para ações populares e por isso não poderia seguir em tramitação
Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
Justiça
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Política
STJ anula acórdão sobre suposto nepotismo de Luiz Marinho e devolve ação a São Paulo
O TJ-SP terá de se manifestar sobre a existência ou não de dolo com finalidade ilícita no caso
Por CartaCapital | 05.03.2025 16h34