STJ
Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Nós apertados
Anfitrião da COP30, o Brasil encara o colossal desafio de destravar as negociações sobre financiamento climático e transição energética
Por Maurício Thuswohl
URNAS NO RADAR
Operação 2026
Oposição e governo recorrem a armas diferentes na batalha pelo discurso eleitoral da segurança pública
Por André Barrocal
ANÁLISE
O fígado e a geladeira
Um é conservador, a outra, desenvolvimentista. A tal polarização é porosa
Por Renato Meirelles
RIO DE JANEIRO
O massacre econômico
O RH do tráfico não enfrenta dificuldade para recrutar soldados em meio à ruína industrial e institucional do estado
Por Carlos Drummond
EUA
Defeito de cor
Um ano após a vitória eleitoral de Donald Trump, supremacistas brancos ditam a política na Casa Branca
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
A culpa é da mensageira
Militares que empalaram preso palestino conseguem levar à cadeia a procuradora que os investigava
Por João Paulo Charleaux
NOTÍCIAS DO HOSPÍCIO
Carluxo, o “forasteiro divisor”
Zero Dois racha a ala manicomial em Santa Catarina. E Zambelli deve alegar “insanidade mental temporária” ao STF. Queremos royalties!
Por Fred Melo Paiva
ENTREVISTA
Um ator no espelho
Wagner Moura vê, nos personagens vividos no filme O Agente Secreto e na peça Um Julgamento, muito de si mesmo
Por Ana Paula Sousa
MEMÓRIA
Um século de luta
Clara Charf deixa um inestimável legado em defesa da democracia, dos direitos humanos e da autonomia feminina
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
O direito de respirar
O julgamento, pelo STF, da resolução que proíbe a adição de sabor e aroma a derivados do tabaco é um marco na proteção à saúde dos brasileiros
Por Arthur Chioro
CartaExpressa
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
Justiça
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
Política
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 31.10.2024 18h27
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Justiça
Entidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 17h14
CartaExpressa
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso
Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal
Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
Justiça
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55