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CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

Política

CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP

Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
STJ mantém a prisão de acusada de integrar grupo que movimentou R$ 50 milhões com tráfico

Justiça

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Herman Benjamin concluiu não haver ilegalidade manifesta ou urgência para justificar o acolhimento do pedido da defesa

Por CartaCapital | 01.08.2025 15h43
Toffoli nega pedido para anular atos da Lava Jato contra Cabral

Justiça

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O ex-governador do Rio buscava estender em seu benefício uma decisão favorável ao doleiro Alberto Youssef

Por Wendal Carmo | 31.07.2025 19h40
STJ reage a sanções dos EUA e defende independência do STF 

Justiça

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Corte afirma que qualquer tentativa de ingerência externa no Judiciário brasileiro é inaceitável e fere os pilares do Estado Democrático de Direito

Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 18h49
STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio

Justiça

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O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ

Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
STJ diz que chocolate não mata fome e mantém condenação de homem por furtar barras

Justiça

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A Corte negou a tese de furto famélico e rejeitou o recurso do réu

Por CartaCapital | 02.07.2025 13h43
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha

Justiça

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Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas

Justiça

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A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas

Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner

Justiça

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O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'

Por CartaCapital | 26.06.2025 18h50
STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin

Justiça

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Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus

Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04