STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Política
STJ anula acórdão sobre suposto nepotismo de Luiz Marinho e devolve ação a São Paulo
O TJ-SP terá de se manifestar sobre a existência ou não de dolo com finalidade ilícita no caso
Por CartaCapital | 05.03.2025 16h34
Justiça
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária
A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00
Justiça
STJ prorroga por mais um ano o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia
Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA
Por CartaCapital | 16.02.2025 12h14
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Justiça
STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato
O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'
Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
CartaExpressa
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores
Os ministros descartam denúncia sobre transporte, mas investigam potenciais desvios na compra dos aparelhos por meio de uma importadora de vinhos
Por CartaCapital | 06.02.2025 10h45
Justiça
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Justiça
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro
O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma
Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
Economia
STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo
O processo chegou à Corte após um homem cair no 'golpe do leilão falso'
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h49
Justiça
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro
A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota
Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58