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STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia

Justiça

STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia

O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal

Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Conheça a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral, empossada a 10 dias do 1º turno

Justiça

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Isabel Gallotti assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função em 6 de setembro

Por CartaCapital | 26.09.2024 18h15
Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ

CartaExpressa

Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ

A medida, na avaliação da Sexta Turma da Corte, impossibilita a análise dos autos e o controle dos prazos do processo

Por CartaCapital | 26.09.2024 13h53
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo

Justiça

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A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência

Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel

Justiça

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Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista

Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55
STJ rejeita mais um pedido para soltar Deolane Bezerra

Justiça

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A negativa, segundo o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, decorre de questões processuais

Por CartaCapital | 18.09.2024 16h19
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra

Justiça

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A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE

Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura

CartaExpressa

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Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora

Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás

Justiça

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O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro

CartaExpressa

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Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama

Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57