STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
Por Agência Brasil | 15.04.2020 20h19
Economia
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Resolução aprovada pelo CMN autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500
Por Agência Brasil | 15.04.2020 13h04
Política
Por racismo à China, PGR pede inquérito no STF contra Weintraub
Ministro ridicularizou sotaque dos chineses e sugeriu que o país asiático se beneficia da pandemia do novo coronavírus
Por Victor Ohana | 14.04.2020 19h56
Política
Blindagem de Aras a Bolsonaro provoca clima de levante interno no MPF
Associação dos procuradores deve ir ao Supremo contra o PGR por causa de um ofício ao ministro da Saúde sobre coronavírus
Por André Barrocal | 14.04.2020 10h52
Justiça
Bolsonaro não pode impedir isolamento nos estados, decide Moraes
A ação é um pedido da OAB para o STF obrigar o presidente a seguir as recomendações da OMS
Por CartaCapital | 09.04.2020 07h42
Colunas
A Suprema vergonha: o coronavírus nas prisões e o lavar de mãos do STF
Ambiente prisional eleva risco de catástrofe pela Pandemia. Porém, quando provocado, STF decidiu não decidir.
Por Rafael Carlsson Custódio | 08.04.2020 16h03
Justiça
Lewandowski decide que redução de salário só terá validade após manifestação de sindicatos
O ministro considerou ilegal parte da MP editada por Bolsonaro que autoriza redução de salário em acordo individual
Por Agência Brasil | 07.04.2020 07h18
Política
STF dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas contra coronavírus
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta pedido da OAB para que o governo cumpra protocolos da OMS
Por CartaCapital | 02.04.2020 11h38
Política
OAB aciona STF para que Bolsonaro cumpra recomendações da OMS
Entidade recorreu ao Supremo e acusou Bolsonaro de adotar postura irresponsável e negligente em relação à pandemia de coronavírus
Por Victor Ohana | 31.03.2020 18h57
Política
Ministro do STF manda PGR avaliar pedido de denúncia contra Bolsonaro
Texto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acusa o presidente de expor a população brasileira a riscos durante epidemia do coronavírus
Por CartaCapital | 31.03.2020 11h02