Política
OAB aciona STF para que Bolsonaro cumpra recomendações da OMS
Entidade recorreu ao Supremo e acusou Bolsonaro de adotar postura irresponsável e negligente em relação à pandemia de coronavírus
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão da pandemia do novo coronavírus. A ação ocorreu por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
A entidade pede à Corte que Bolsonaro respeite a determinação de governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e às aglomerações. Também solicita que sejam implementados benefícios emergenciais para desempregados, autônomos e informais.
No documento, a OAB classifica a atuação do presidente da República como “irresponsável e danosa”. O texto argumenta que o chefe do Palácio do Planalto age na contramão das maiores autoridades públicas do mundo, contrariando as recomendações da OMS e as principais referências científicas, sanitárias e epidemiológicas.
“O presidente da República tem sistematicamente minimizado os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil e endossado um afrouxamento das medidas sanitárias de prevenção e de contenção”, destaca.
A OAB escreve que “nenhum dado da realidade ou do conhecimento científico parece pautar a atuação do presidente Jair Bolsonaro” e afirma que ele “tem mantido uma atitude negligente, quando não negacionista, em relação à pandemia”.
O texto cita declarações em que Bolsonaro chamou o coronavírus de “gripezinha”, “resfriadinho”, “alarmismo” e “histeria”. Também se queixa de “postura irresponsável” ao acirrar o conflito com os governadores. Ainda frisa que, “em pleno surto de coronavírus”, o presidente viajou aos Estados Unidos e não mostrou seus exames desde que retornou.
“Em nova demonstração de que não abandonará seu padrão de conduta irresponsável, o presidente Jair Bolsonaro realizou, na manhã do último domingo, dia 29 de março, um passeio pelas ruas e comércios do Distrito Federal, em que conversou e cumprimentou pessoas. A afronta reforça as tensões dentro do governo, ameaçando a manutenção do Ministro da Saúde no cargo.12 Na mesma oportunidade, o Presidente revelou a possibilidade de editar um decreto para colocar fim às medidas de isolamento social”, diz a OAB.
Na segunda-feira 30, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, contrariou Bolsonaro e pediu que os brasileiros adotem o isolamento social para conter o coronavírus. Toffoli fez o apelo durante conversa com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, exibida em transmissão ao vivo nas redes sociais.
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