STF

Justiça
STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
O julgamento acontece no plenário virtual e os demais ministros devem depositar seus votos até às 23h59 desta sexta-feira 20

STF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Por CartaCapitalPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraMoraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PGR volta a defender prisão domiciliar humanitária para Roberto Jefferson
O presidente nacional do PTB foi denunciado no mês passado por incitação ao crime, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado
Por Estadão Conteúdo | 20.09.2021 17h13
CartaExpressa
Datafolha: 76% dos brasileiros entendem que Bolsonaro deve sofrer impeachment se descumprir a Justiça
Os empresários e os mais ricos são os mais tolerantes diante o cenário e não veem necessidade de destituir o presidente
Por CartaCapital | 18.09.2021 09h55
Política
Bolsonaro reforça dúvidas sobre Mendonça no STF
O presidente fez ontem um aceno ao ministro Augusto Nardes, do TCU, e falou sobre uma hipotética atuação dele no STF
Por Estadão Conteúdo | 18.09.2021 09h23
CartaExpressa
Após meses sem resposta, Cármen Lúcia manda PGR devolver ações que questionam atos do governo Bolsonaro
A ministra do STF pediu 'o retorno imediato dos autos, com ou sem manifestação'
Por CartaCapital | 17.09.2021 21h10
CartaExpressa
Fachin cobra Aras e reitera que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro citou artigo do Código de Processo Penal que impede o MPF de abrir mão de uma ação penal
Por CartaCapital | 17.09.2021 17h05
Política
Aras foi contra buscas no Ministério da Saúde por risco de captura de 'informações sigilosas'
O chefe do MPF sugeriu à CPI da Covid a adoção de 'alternativas menos onerosas'
Por Estadão Conteúdo | 17.09.2021 13h17
CartaExpressa
Alessandro Vieira e Jorge Kajuru vão ao STF para que Alcolumbre marque sabatina de Mendonça
'Não existe motivo republicano para esta conduta', argumenta Vieira ao criticar a resistência do presidente da CCJ do Senado
Por CartaCapital | 16.09.2021 15h50
Change.org
Tese do marco temporal é ficção jurídica, diz advogado do povo Xokleng
Rafael Modesto dos Santos, que atua no processo, enfatiza a importância da mobilização social; mais de 160 mil assinaram manifesto
Por Change.org | 16.09.2021 13h02
CartaExpressa
Nome para o STF é Mendonça e não há 2ª opção, diz Malafaia após reunião com Bolsonaro
Representantes evangélicos no Congresso acreditam que Rodrigo Pacheco ajudará a destravar a indicação
Por CartaCapital | 15.09.2021 21h08
Justiça
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50