STF

CartaExpressa
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado

Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Por Wendal CarmoEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental
Por Estadão Conteúdo | 18.12.2021 10h28
CartaExpressa
'Quem cuida da política pública é o Ministério da Saúde', diz Queiroga após Anvisa liberar vacina para crianças
O governo terá de explicar ao STF o cronograma de imunização de crianças a partir de 5 anos
Por CartaCapital | 17.12.2021 20h59
CartaExpressa
TJ-RS concede habeas corpus a réus no caso da boate Kiss; soltura esbarra em decisão do STF
Os quatro réus foram condenados por 242 homicídios consumados e 636 tentativas, com base em artigo do Código Penal
Por CartaCapital | 17.12.2021 19h30
Justiça
Randolfe pede que STF reconheça suspeição de Mendonça em julgamento sobre Bolsonaro
Indicado pelo presidente da República, o novo ministro do STF foi sorteado como relator de processo sobre interferência no Iphan
Por Victor Ohana | 17.12.2021 19h18
CartaExpressa
Lewandowski dá 48 horas para o governo Bolsonaro se manifestar sobre a vacinação de crianças
Enquanto isso, o presidente ameaça expor técnicos da Anvisa que liberaram a imunização
Por CartaCapital | 17.12.2021 19h10
Cultura
STF acata pedido OAB e intima integrantes da ala cultural do governo Bolsonaro a se explicar
A ação da OAB não é a primeira, mas é mais ampla de todas as ações judiciais já impetradas contra o governo Bolsonaro na área de cultura
Por Ana Paula Sousa | 17.12.2021 17h46
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão, com uso de tornozeleira eletrônica
O caminhoneiro bolsonarista estava preso desde 26 de outubro no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos
Por Victor Ohana | 17.12.2021 17h17
Justiça
Mendonça será relator de investigação contra Bolsonaro por interferência no Iphan
Notícia-crime contra o presidente foi apresentada por Rondolfe Rodrigues após presidente afirmar ter 'ripado' servidores do instituto
Por Marina Verenicz | 17.12.2021 13h24
CartaExpressa
Fux diz que STF rechaçou negacionismo e atentados às instituições: 'A democracia venceu'
'O Supremo se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas', avaliou o presidente da Corte
Por CartaCapital | 17.12.2021 12h47
Política
Bolsonaro faz culto virar ato eleitoral: 'Se querem que esses ministros continuem, eu sou a pessoa'
O novo ministro do STF, por sua vez, se definiu como alguém que, 'sob o aspecto religioso, defende a importância do Estado laico'
Por CartaCapital | 16.12.2021 21h31