STF

CartaExpressa
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado

Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Por Wendal CarmoEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Randolfe vai ao STF e pede punição a Bolsonaro por mentiras sobre a vacinação de crianças
‘O questionamento que deve ser feito não é sobre o ‘interesse das pessoas taradas por vacina’, mas sim qual o interesse de Bolsonaro em sabotar a vacinação’, diz o pedido
Por Marina Verenicz | 07.01.2022 16h31
CartaExpressa
Moraes prorroga inquérito que mira interferência de Bolsonaro na PF
A investigação teve início com uma acusação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
Por CartaCapital | 07.01.2022 15h51
CartaExpressa
'Esperança' deve vencer 'ódios' em 2022, diz Fachin
O ministro do STF e próximo presidente do TSE afirmou torcer para que o ano que vem oferte 'ao Brasil luzes e não mais sombras'
Por CartaCapital | 31.12.2021 19h03
Justiça
Lewandowski suspende ordem do governo que proibia exigência de vacinação em universidades
'As instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação'
Por CartaCapital | 31.12.2021 18h17
CartaExpressa
Cármen Lúcia manda governo Bolsonaro explicar 'com urgência' consulta sobre vacinação de crianças
A decisão estabelece o prazo 'improrrogável' de cinco dias, independentemente de recesso
Por CartaCapital | 31.12.2021 13h29
CartaExpressa
Marco Aurélio Mello critica chegada de general a diretoria do TSE: 'Nem no regime militar isso ocorreu'
'O exemplo frutificará, já que vem de cima? Os [Tribunais] Regionais buscarão assessoria militar?'
Por CartaCapital | 29.12.2021 09h29
CartaExpressa
Nunes Marques rejeita absolver mulher condenada pelo furto de chocolates e chicletes
O crime em questão ocorreu em 2013 na cidade de Boa Esperança, interior de Minas Gerais. Mercadorias furtadas somavam 50 reais
Por CartaCapital | 28.12.2021 09h39
Política
Governo estuda igualar salário de delegados da PF ao de ministros do STF
O pedido foi feito pelo presidente Bolsonaro e sofreu resistência do relator do orçamento
Por Carta Capital | 22.12.2021 11h00
Política
Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas
O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada pelo PT
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2021 11h47
CartaExpressa
Supremo amplia prazo até dia 5 para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
Anvisa autorizou imunização na faixa etária de 5 a 11 anos, mas Ministério da Saúde ainda não atualizou plano nacional
Por CartaCapital | 20.12.2021 17h20