STF

CartaExpressa
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado

Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Por Wendal CarmoEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Constituição e liberdade de imprensa devem estar acima do resultado das eleições, diz Fux
Em discurso de abertura dos trabalhos do STF, o ministro afirmou não haver mais espaço para violência contra as instituições
Por Marina Verenicz | 01.02.2022 11h45
Política
AGU tentou retirar Moraes da relatoria de processo que apura se Bolsonaro vazou dados sigilosos
Augusto Aras se manifestou pela continuidade do inquérito nas mãos do ministro
Por Agência O Globo | 31.01.2022 19h19
CartaExpressa
PGR denuncia Milton Ribeiro ao STF por declarações homofóbicas
Em entrevista, o ministro da Educação relacionou a homossexualidade a 'famílias desajustadas'; o relator do caso será Dias Toffoli
Por CartaCapital | 31.01.2022 17h29
Política
Polícia Federal diz ao STF que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin
Relatório final sobre compra de vacinas foi encaminhado à ministra Rosa Weber, que havia cobrado conclusão sobre o caso
Por Agência O Globo | 31.01.2022 14h03
CartaExpressa
Gilmar Mendes encaminha à PGR pedido para que Queiroga seja investigado
O PT moveu uma queixa-crime em que questiona a instabilidade de dados do Ministério da Saúde passados 40 dias do ataque hacker
Por CartaCapital | 29.01.2022 17h11
Política
Congresso da direita terá participação de Allan dos Santos, foragido da Justiça
O blogueiro bolsonarista está nos EUA desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prendê-lo no dia 5 de outubro.
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2022 14h35
Política
Bolsonaro usa ação do PT para justificar ausência na PF
O presidente usou como fundamento uma ação movida pelo partido depois que o então juiz Sérgio Moro determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2022 13h13
Justiça
Lenio Streck: 'Fosse Bolsonaro qualquer outro cidadão, seria conduzido coercitivamente'
A CartaCapital, o jurista afirma que o ex-capitão tenta 'esticar a corda institucional' e 'fazer um risco no chão', em desafio às autoridades
Por Leonardo Miazzo | 28.01.2022 18h08
Política
PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos; ajudante de ordens é indiciado
Delegada escreveu que depoimento do presidente é 'medida necessária' para finalizar investigação
Por Agência O Globo | 28.01.2022 17h41
CartaExpressa
Ciro pede Congresso e Forças Armadas 'em alerta' após Bolsonaro faltar a depoimento
Segundo o pedetista, trata-se de 'mais um capítulo na escalada de gerar conflitos que tumultuem o curso normal das eleições'
Por CartaCapital | 28.01.2022 16h29