STF

CartaCapital
O Código do Judiciário
A democracia não vai sobreviver se o Poder Judiciário afundar sua reputação no lodaçal do narcisismo

Ouvidos para quê?
Por Maria Rita KehlDino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
2min de leituraEnvio do caso Master à primeira instância só será avaliado após fim da investigação, diz Toffoli
Esta é a primeira vez que o ministro se manifesta sobre o caso fora dos autos
3min de leituraMoraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
2min de leituraQuem é Eduardo Velloso, deputado alvo da PF por supostos desvios de emendas Pix
Médico oftalmologista e deputado federal pelo Acre, congressista do União Brasil é investigado em operação que apura irregularidades no uso de recursos destinados a shows
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Rodrigo Maia pede ao STF que suspenda de imediato a PEC dos Precatórios
O deputado federal e ex-presidente da Câmara cita 'evidente abuso de poder' de Arthur Lira e 'desvio de finalidade' da proposta
Por CartaCapital | 07.11.2021 09h46
Política
Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios
Deputados entraram com uma ação alegando que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adotou manobras irregulares
Por CartaCapital | 06.11.2021 15h33
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
A ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade, aponta que em diversas ocasiões o presidente manifestou desprezo pela liberdade de imprensa
Por Estadão Conteúdo | 06.11.2021 15h02
Justiça
Fux marca julgamento que confirmará ou derrubará a suspensão das emendas do 'orçamento secreto'
A análise, no plenário virtual, ocorrerá entre 9 e 10 de novembro; Rosa Weber atendeu a uma ação movida pelo PSOL
Por CartaCapital | 05.11.2021 21h27
Política
'Orçamento secreto': Rosa Weber suspende execução das emendas de relator
A ministra do STF atendeu a uma ação movida pelo PSOL; o tipo de emenda é decisivo para negociação de aprovação de projetos do governo
Por Victor Ohana | 05.11.2021 19h49
Política
Barroso manda à PGR pedido de investigação de Alcolumbre por possível rachadinha
A decisão do ministro do STF é de praxe e não marca a abertura de uma apuração; a peça foi protocolada pelo senador Alessandro Vieira
Por CartaCapital | 05.11.2021 18h20
Justiça
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados
O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo
Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
Política
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Os advogados do bolsonarista ainda alegam ainda que a atuação do Ministério Público Federal restringiu o direito à ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.11.2021 19h33
CartaExpressa
Pacheco marca 'semana das sabatinas' no Senado e tenta destravar indicação de Mendonça
O agendamento da sabatina do ex-ministro de Jair Bolsonaro, porém, depende de Davi Alcolumbre, presidente da CCJ
Por CartaCapital | 03.11.2021 18h29
Justiça
Rede vai ao STF para derrubar portaria que proíbe demissões de não vacinados
O partido argumenta que a norma contraria dispositivos da CLT que preveem garantia de segurança no trabalho
Por Victor Ohana | 03.11.2021 16h17