STF

Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas

Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
Por CartaCapitalApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Educação
O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas
O tema voltou a agenda após o STF julgar inconstitucional que os estados proíbam o ensino da variante linguística
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h10
Educação
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00
Política
Não há prova de que Renan Calheiros recebeu propina da Transpetro, conclui PF
O inquérito, aberto por Rodrigo Janot no âmbito da Lava Jato, mira supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 22.02.2023 19h37
Política
Allan dos Santos volta a descumprir decisão do STF e provocar Moraes: ‘Chora, Xandão’
Blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde 2021, quando teve prisão decretada pelo ministro
Por Getulio Xavier | 21.02.2023 09h36
Política
PF pede investigação ao STF sobre origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
O bolsonarista está detido em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 20.02.2023 12h14
CartaExpressa
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo; o julgamento virtual será concluído nesta sexta
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 19h24
Justiça
STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli
O julgamento virtual, que acontece no âmbito da investigação sobre a perseguição armada a um eleitor de Lula, será concluído nesta sexta-feira
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 15h50
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A Justiça do Rio terá de analisar novamente uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador
Por CartaCapital | 16.02.2023 21h49
CartaExpressa
Soraya Thronicke vai ao STF para obrigar Pacheco a instalar a CPI dos Atos Golpistas
Caberá ao ministro Gilmar Mendes analisar a solicitação de decisão liminar
Por CartaCapital | 16.02.2023 20h37